Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

 

Boletim da 10ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 23/01/2026

Horário: 09 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de janeiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 13ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 23/01/2026

Horário: 10 horas.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de janeiro de 2026.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 12ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 23/01/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de janeiro de 2026.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 11ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 23/01/2026

Horário: 09 horas e 30 minutos.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de janeiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 9ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 11 horas e 45 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 04/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 8ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 11 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 04/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 7ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 11 horas

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 04/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido”.

 

EXPEDIENTE

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 04/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 6ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 10 horas e 45 minutos

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 04/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 5ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 10 horas e 30 minutos.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 03/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 10 horas.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução n^o 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 03/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente