Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

Boletim da 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 12/09/2025

Horário: 09 horas

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria cargos comissionados exclusivos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria da do vereador Clécio Witeck que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Ricardo Ely de Vilarinho”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de setembro de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 35ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 25/08/2025

Horário: 10 horas

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última  votação, o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de agosto de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 34ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 25/08/2025

Horário: 09 horas e 45 minutos

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de agosto de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 33ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 25/08/2025

Horário: 09 horas e 30 minutos

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”.

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”.

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o  Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de agosto de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 32ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 25/08/2025

Horário: 09 horas

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”.

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”.

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de agosto de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 18 horas e 45 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 27ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 18 horas e 30 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o 05/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a resolução nº 182/2022, que modificou a data da eleição da mesa diretora da câmara municipal de Xinguara, mencionada no art. 10 da resolução nº 17/1990, e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 26ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 18 horas e 15 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Resolução n^o 05/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a resolução nº 182/2022, que modificou a data da eleição da mesa diretora da câmara municipal de Xinguara, mencionada no art. 10 da resolução nº 17/1990, e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 25ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 18 horas

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 24ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 17 horas e 45 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente