Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-6ª Sessão Extraordinária-27-01-2025 -Download pdf

Boletim da 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 27/01/2025

Horário: 09 horas

 

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de janeiro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

BOLETIM-5ª Sessão Extraordinária-08-01-2025 -Download pdf

Boletim da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 08/01/2025

Horário: 10h e 15 minutos.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing, a criação de cargos de Agente Especial de Assessoria, altera o §3º do art. 3º da Lei nº 1.179/2022, e inclui dispositivo no Capítulo II da Lei nº 1.179/2022 que trata da Política Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de janeiro de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

BOLETIM-3ª Sessão Extraordinária-08-01-2025 -Download pdf

Boletim da 3ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 08/01/2025

Horário: 09h:45min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Resolução n^o 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing, a criação de cargos de Agente Especial de Assessoria, altera o §3º do art. 3º da Lei nº 1.179/2022, e inclui dispositivo no Capítulo II da Lei nº 1.179/2022 que trata da Política Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de janeiro de 2025.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

BOLETIM-4ª Sessão Extraordinária-08-01-2025-Download pdf

 

Boletim da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 08/01/2025

Horário: 10h.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

– Em discussão, para única votação, Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

 

-Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing, a criação de cargos de Agente Especial de Assessoria, altera o §3º do art. 3º da Lei nº 1.179/2022, e inclui dispositivo no Capítulo II da Lei nº 1.179/2022 que trata da Política Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de janeiro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

BOLETIM-2ª Sessão Extraordinária-08-01-2025-Download pdf

Boletim da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 08/01/2025

Horário: 09 horas e 30 minutos.

 

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Resolução n^o 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 1ª Sessão Anual, da p11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing, a criação de cargos de Agente Especial de Assessoria, altera o §3º do art. 3º da Lei nº 1.179/2022, e inclui dispositivo no Capítulo II da Lei nº 1.179/2022 que trata da Política Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de janeiro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

BOLETIM-40ª Sessão Extraordinária-06-12-2024-Download pdf

Boletim da 40ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/12/2024

Horário: 09 horas

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o marco da Bandeira Nacional na rotatória da Avenida Xingu com a BR-155 como patrimônio cívico-cultural do município de Xinguara e dispõe sobre sua preservação e proteção”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de dezembro de 2024.

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

BOLETIM-39ª Sessão Extraordinária-06-12-2024 -Download pdf

Boletim da 39ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/12/2024

Horário: 08 horas e 45 minutos

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o marco da Bandeira Nacional na rotatória da Avenida Xingu com a BR-155 como patrimônio cívico-cultural do município de Xinguara e dispõe sobre sua preservação e proteção”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de dezembro de 2024.

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

BOLETIM-38ª Sessão Extraordinária-06-12-2024 -Download pdf

Boletim da 38ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/12/2024

Horário: 08 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o marco da Bandeira Nacional na rotatória da Avenida Xingu com a BR-155 como patrimônio cívico-cultural do município de Xinguara e dispõe sobre sua preservação e proteção”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o marco da Bandeira Nacional na rotatória da Avenida Xingu com a BR-155 como patrimônio cívico-cultural do município de Xinguara e dispõe sobre sua preservação e proteção”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de dezembro de 2024.

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

BOLETIM-37ª Sessão Extraordinária-06-12-2024-Download pdf

Boletim da 37ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 06/12/2024

Horário: 08 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o marco da Bandeira Nacional na rotatória da Avenida Xingu com a BR-155 como patrimônio cívico-cultural do município de Xinguara e dispõe sobre sua preservação e proteção”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os artigos nº 221, 222, 223 e 224 e acrescenta o artigo nº 224-B da Lei nº 708 de dezembro de 2008, que institui o Código de Posturas do Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução n^o 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de dezembro de 2024.

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

BOLETIM-31ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf

Boletim da 31ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 24/06/2024

Horário: 20 horas

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 17/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 24/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 24 de junho de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente