Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-30ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf

Boletim da 30ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 24/06/2024

Horário: 19 horas e 45 minutos

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 17/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 24/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

-Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 24 de junho de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-29ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf

Boletim da 29ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 24/06/2024

Horário: 19 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 17/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei n^o 24/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 17/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei n^o 24/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 24 de junho de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-28ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 24/06/2024

Horário: 19 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2024, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, sobre o Projeto de Lei n^o 16/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 17/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 24/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, Emenda Modificativa nº 01/2024, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, sobre o Projeto de Lei n^o 16/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 16/2024, sobre o Projeto de Lei n^o 16/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 24 de junho de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-27ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf

Boletim da 27ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/04/2024

Horário: 12horas

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-26ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf

Boletim da 26ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/04/2024

Horário: 11horas e 30 minutos

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-25ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf

Boletim da 25ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/04/2024

Horário: 10 horas e 30 minutos

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências” em Regime de Urgência Especial.

-Leitura do Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências” em Regime de Urgência Especial.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; sobre o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências”.

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social,  sobre o Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-24ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf

Boletim da 24ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/04/2024

Horário: 10 horas

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 25/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’.

 

–Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-22ª Sessão Extraordinária-05-04-2024- Download pdf

Boletim da 22ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/04/2024

Horário: 09 horas e 30 minutos

 

 

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do projeto de lei nº 29/2024 , de autoria do Poder Executivo,  “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores público efetivo da procuradoria jurídica geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências”.

Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 25/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’.

 

–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

 

–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 25/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-21ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf

Boletim da 21ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/04/2024

Horário: 09 horas

 

 

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 25/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’.

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 22/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar a legislação que trata parâmetros urbanísticos municipais específicos para o Faixa 1, visando a participação do município de Xinguara no Programa Minha Casa, Minha Vida”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-20ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 20ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 27/03/2024

Horário: 11 horas

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão de licença-prêmio aos profissionais da educação pública da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente