Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-19ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 19ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 27/03/2024

Horário: 10 horas e 45 minutos

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão de licença-prêmio aos profissionais da educação pública da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-18ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 18ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 27/03/2024

Horário: 10 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças e Orçamentos sobre Projeto de Lei n^o 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão de licença-prêmio aos profissionais da educação pública da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças e Orçamentos sobre Projeto de Lei n^o 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão de licença-prêmio aos profissionais da educação pública da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-17ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 17ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 27/03/2024

Horário: 10 horas e 15 minutos

 

 

 

 

EXPEDIENTE

 

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão de licença-prêmio aos profissionais da educação pública da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-16ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 16ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 27/03/2024

Horário: 10 horas

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. 7° e o §1° do art. 47 da Lei Municipal nº 932, de 12 de junho de 2015, que trata do teto da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-15ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 15ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 27/03/2024

Horário: 09 horas e 45 minutos

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. 7° e o §1° do art. 47 da Lei Municipal nº 932, de 12 de junho de 2015, que trata do teto da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-14ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 14ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 27/03/2024

Horário: 09 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE

 

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. 7° e o §1° do art. 47 da Lei Municipal nº 932, de 12 de junho de 2015, que trata do teto da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. 7° e o §1° do art. 47 da Lei Municipal nº 932, de 12 de junho de 2015, que trata do teto da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-13ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf

Boletim da 13ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 27/03/2024

Horário: 09 horas

 

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. 7° e o §1° do art. 47 da Lei Municipal nº 932, de 12 de junho de 2015, que trata do teto da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-12ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf

Boletim da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/03/2024

Horário: 10 horas

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-11ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf

Boletim da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/03/2024

Horário: 09 horas e 45 minutos

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-9ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf

Boletim da 9ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/03/2024

Horário: 09:00 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário” para ser entregue às Comissões para emissão de parecer.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente