Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-10ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf

Boletim da 10ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/03/2024

Horário: 09:30 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de março de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-8ª Sessão Extraordinária-25-01-2024-Download pdf

Boletim da 8ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 25/01/2024

Horário: 20h:30min.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de janeiro de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-7ª Sessão Extraordinária-25-01-2024 -Download pdf

Boletim da 7ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 25/01/2024

Horário: 20h:15min.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de janeiro de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-6ª Sessão Extraordinária-25-01-2024 -Download pdf

Boletim da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 25/01/2024

Horário: 20h:00min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final, Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, E Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos e Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos e Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos e Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social, sobre o  Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões, sobre o Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de janeiro de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-5ª Sessão Extraordinária-25-01-2024 -Download pdf

Boletim da 5ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 25/01/2024

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de janeiro de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-4ª Sessão Extraordinária-12-01-2024-Download pdf

 

Boletim da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 12/01/2024

Horário: 10h.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

– Em discussão, para única votação, Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de janeiro de 2024.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-3ª Sessão Extraordinária-12-01-2024-Download pdf

Boletim da 3ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 12/01/2024

Horário: 09h:45min.

 

ORDEM DO DIA:

 

 

– Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável na íntegra, ao Projeto de Resolução n^o 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de janeiro de 2024.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-2ª Sessão Extraordinária-12-01-2024-Download pdf

Boletim da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 12/01/2024

Horário: 09 horas e 30 minutos.

 

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Resolução n^o 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de janeiro de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-1ª Sessão Extraordinária-12-01-2024-Download pdf

Boletim da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 12/01/2024

Horário: 09h.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

– Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Art. 38, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos 42 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara:

 

* Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;

* Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos;

* Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos;

* Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

* Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de janeiro de 2024.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-63ª SessãoExtraordinária-22-12-2023 – Download pdf

Boletim da 63ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 22/12/2023

Horário: 10:00 horas

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 57/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Xinguara a promover a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 58/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de comunicação e Marketing e Diretor da Transparência, no plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 59/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo das contratações públicas a que se referem os artigos 11, parágrafo único, e 169 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara/PA, e dispõe sobre os agentes públicos que integram a linha de defesa”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei Complementar n^o 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009/2022 e modifica a tabela de faixa de consumo da contribuição de iluminação pública (anexo XI da Lei n° 912/2023) e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de dezembro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente