Boletim para a 7ª Sessão Ordinária – 2019

• 13 de março de 2019

BOLETIM – 7a SESSÃO ORDINÁRIA – 13-03-2019

Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 13/03/2019

Horário: 19h30min

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Resolução número 08/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Regulamenta o artigo 91do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dispor sobre a concessão de ajuda de custo aos vereadores residentes fora da sede do Município, e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 06/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Resende Paulinelli”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Resolução número 07/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa valores de diárias de viagem aos vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 63/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que seja realizada as construções de dois quebra-molas na Rua Matarazzo em frente ao Super Carne, nesta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 64/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, que seja contratado um Oftalmologista permanente para atender em Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 65/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja apresentado para a apreciação desta Casa de Leis um projeto de lei, nos moldes do anexado a esta, que altere as jornadas de trabalhos dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 66/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, que seja elaborado um projeto para implantar um curso preparatório para o ENEM; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 67/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Casa do Estudante para os universitários no lote doado pelo Jardim Universitário; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 68/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes, no Setor Jardim Tropical; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 69/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Setor Tropical; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 70/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um carro fumacê para o Bairro Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Resende Paulinelli”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução número 07/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa valores de diárias de viagem aos vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 63/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que seja realizada as construções de dois quebra-molas na Rua Matarazzo em frente ao Super Carne, nesta cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 64/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, que seja contratado um Oftalmologista permanente para atender em Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 65/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja apresentado para a apreciação desta Casa de Leis um projeto de lei, nos moldes do anexado a esta, que altere as jornadas de trabalhos dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 66/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, que seja elaborado um projeto para implantar um curso preparatório para o ENEM.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 67/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Casa do Estudante para os universitários no lote doado pelo Jardim Universitário.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 68/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes, no Setor Jardim Tropical.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 69/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Setor Tropical.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 70/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um carro fumacê para o Bairro Marajoara II.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 13 de março de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente