Boletim para a 5ª Sessão Ordinária – 2019

• 11 de março de 2019

BOLETIM – 5a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-03-2019 – Copia

Boletim para a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 11/03/2019

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Tropical – 2ª etapa” e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 06/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Resende Paulinelli”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Resolução número 07/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa valores de diárias de viagem aos vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura da Indicação número 46/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei que disponha sobre não interrupção do tráfego nas vias públicas do Município de Xinguara conforme condições especificadas no modelo de projeto, em anexo; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 47/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 48/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a restauração do asfalto da Rua Oito, no Setor Bela Vista; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 49/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento da Rua Sete, no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 50/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a restauração da Rua Guajajaras, no trecho entre as Ruas Três e Quatorze; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 51/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o cascalhameto das ruas do Setor Novo Horizonte; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 52/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que viabilize a entrega gratuita de kits escolares incluindo materiais escolares, uniformes completos e calçados para os estudantes carentes da Rede Pública Municipal de Ensino; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 53/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado o programa social de entrega de leite para as famílias carentes com filhos nas escolas; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 54/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado, para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que autorize o uso esporádico dos veículos destinados ao transporte público escolar durante eventos permitindo que possam transportar pessoas em distâncias de até duzentos quilômetros da sede municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 46/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei que disponha sobre não interrupção do tráfego nas vias públicas do Município de Xinguara conforme condições especificadas no modelo de projeto, em anexo.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 47/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa Melhor Idade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 48/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a restauração do asfalto da Rua Oito, no Setor Bela Vista.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 49/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento da Rua Sete, no Setor Itamaraty.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 50/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a restauração da Rua Guajajaras, no trecho entre as Ruas Três e Quatorze.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 51/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o cascalhameto das ruas do Setor Novo Horizonte.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 52/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que viabilize a entrega gratuita de kits escolares incluindo materiais escolares, uniformes completos e calçados para os estudantes carentes da Rede Pública Municipal de Ensino.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 53/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado o programa social de entrega de leite para as famílias carentes com filhos nas escolas.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 54/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado, para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que autorize o uso esporádico dos veículos destinados ao transporte público escolar durante eventos permitindo que possam transportar pessoas em distâncias de até duzentos quilômetros da sede municipal.

– Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove às dezenove horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove às dezenove horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove às dezesseis horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove às dezenove horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de março de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente