Boletim para a 4ª Sessão Ordinária – 2019

• 7 de fevereiro de 2019

 

Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

BOLETIM – 4a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-02-2019 Download PDF

 

Data: 07/02/2019

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a segunda deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 16/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja criada uma lei para responsabilizar os proprietários no que diz respeito aos terrenos baldios; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 17/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que elabore um programa ou projeto social para atender as pessoas com deficiências; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 18/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo que disponibilize um médico para atender a Vila Água Fria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 19/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento e a limpeza geral das ruas da Vila Água Fria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 20/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que construa um campo de futebol na Vila Água Fria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 21/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, a atuação dos Agentes de Saúde na Vila Água Fria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

 

– Leitura da Indicação número 22/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize um servidor para trabalhar como guarda na Escola Municipal da Vila Água Fria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 23/2019, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita, ao Poder Executivo, que crie a isenção de Imposto Patrimonial Territorial Urbano para os idosos; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 24/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo, que organize a calçada da avenida principal do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 25/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo, que disponibilize equipamentos básicos para mobiliar o prédio da Subprefeitura do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 26/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas na Avenida Antônio Pedrosa no trecho em frente ao Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, em Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 27/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realizem serviços de tapa-buracos no Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 28/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a conclusão da Creche do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 29/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a construção de uma feira para os feirantes do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 30/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja repassado, a esta Casa de Leis, o cronograma da execução da obra referente às melhorias das vias do entorno da Feira Coberta; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 31/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que organize o poço que abastece água e a cruzeta que sustenta a caixa de água da Vila Água Fria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 32/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a inclusão da equipe volante da Secretaria de Assistência Social na Vila Água Fria; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 33/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que, através da Secretaria Municipal competente, que seja aberto um recorte no canteiro, antes do semáforo da BR-155, de modo a viabilizar o acesso à Avenida Hermes Dantas; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 34/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um Centro Olímpico do Atleta Deficiente de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 35/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira,  que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que sejam promovidas adequações no Ginásio de Esportes; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 36/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza do Cemitério Municipal Mário Dantas Sodré; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 37/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam contratados médicos Neurologista, Ginecologista e Angiologista para realização de pequenas cirurgias; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 38/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal , juntamente com a Secretaria de Assistência Social elabore cartazes, adesivos e coloque nos principais Órgãos Públicos e Privados com Disque 100 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 39/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja elevada a altura do meio-fio da via central entre a Avenida Hermes Dantas e a BR-155, nas proximidades da Eletromotor; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 40/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizados um profissional da área da Psicologia para atender aos profissionais que atuam na Unidade do Pronto Atendimento; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 41/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja criada a Guarda Municipal de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 42/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a iluminação da Avenida Hermes Dantas, em toda a extensão da cidade, tanto no sentido que vai para cidade de Rio Maria quanto no sentido à cidade de Marabá; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 43/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização com placas nos quebra-molas na BR 155, nos trechos em frente ao Portal do Boi, em frente à empresa Agrozoo e próximo à entrada do condomínio Nova Suíca; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 44/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação do Sistema Nacional de Emprego – SINE em Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 45/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a cobertura da Quadra de Esportes da Escola São José, no Distrito São José do Araguaia, para que a mesma seja entregue totalmente concluída; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”.

 

– Em discussão, para posterior deliberação, a Indicação número 16/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja criada uma lei para responsabilizar os proprietários no que diz respeito aos terrenos baldios.

 

– Em discussão, para posterior deliberação, a Indicação número 17/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que elabore um programa ou projeto social para atender as pessoas com deficiências.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 18/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo que disponibilize um médico para atender a Vila Água Fria.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 19/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento e a limpeza geral das ruas da Vila Água Fria.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 20/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que construa um campo de futebol na Vila Água Fria.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 21/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, a atuação dos Agentes de Saúde na Vila Água Fria.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 22/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize um servidor para trabalhar como guarda na Escola Municipal da Vila Água Fria.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 23/2019, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita, ao Poder Executivo, que crie a isenção de Imposto Patrimonial Territorial Urbano para os idosos.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 24/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo, que organize a calçada da avenida principal do Distrito São José do Araguaia.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 25/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo, que disponibilize equipamentos básicos para mobiliar o prédio da Subprefeitura do Distrito São José do Araguaia.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 26/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas na Avenida Antônio Pedrosa no trecho em frente ao Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, em Xinguara.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 27/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realizem serviços de tapa-buracos no Distrito São José do Araguaia.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 28/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a conclusão da Creche do Distrito São José do Araguaia.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 29/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a construção de uma feira para os feirantes do Distrito São José do Araguaia.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 30/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja repassado, a esta Casa de Leis, o cronograma da execução da obra referente às melhorias das vias do entorno da Feira Coberta.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 31/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que organize o poço que abastece água e a cruzeta que sustenta a caixa de água da Vila Água Fria.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 32/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a inclusão da equipe volante da Secretaria de Assistência Social na Vila Água Fria.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 33/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que, através da Secretaria Municipal competente, que seja aberto um recorte no canteiro, antes do semáforo da BR-155, de modo a viabilizar o acesso à Avenida Hermes Dantas; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 34/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um Centro Olímpico do Atleta Deficiente de Xinguara.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 35/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que sejam promovidas adequações no Ginásio de Esportes.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 36/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza do Cemitério Municipal Mário Dantas Sodré.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 37/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam contratados médicos Neurologista, Ginecologista e Angiologista para realização de pequenas cirurgias.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 38/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal , juntamente com a Secretaria de Assistência Social elabore cartazes, adesivos e coloque nos principais Órgãos Públicos e Privados com Disque 100 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 39/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja elevada a altura do meio-fio da via central entre a Avenida Hermes Dantas e a BR-155, nas proximidades da Eletromotor.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 40/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizados um profissional da área da Psicologia para atender aos profissionais que atuam na Unidade do Pronto Atendimento.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 41/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja criada a Guarda Municipal de Xinguara.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 42/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a iluminação da Avenida Hermes Dantas, em toda a extensão da cidade, tanto no sentido que vai para cidade de Rio Maria quanto no sentido à cidade de Marabá.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 43/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização com placas nos quebra-molas na BR 155, nos trechos em frente ao Portal do Boi, em frente à empresa Agrozoo e próximo à entrada do condomínio Nova Suíça.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 44/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação do Sistema Nacional de Emprego – SINE em Xinguara.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 45/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a cobertura da Quadra de Esportes da Escola São José, no Distrito São José do Araguaia, para que a mesma seja entregue totalmente concluída.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente