Boletim para a 4ª Sessão Ordinária 2018

• 8 de fevereiro de 2018

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Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/02/2018

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei n^o 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 02/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei n^o 1000/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 06/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Requerimento número 04/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita à Presidência desta Câmara que promova a celebração de parceria entre a Câmara e UNIFESSPA, para higienização; catalogação e digitalização do acervo documental desta Casa de Leis aproveitando estagiários indicados e orientados pela Universidade; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Requerimento número 05/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Xinguara que seja realizado hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal todos os dias em frente ao Palácio Jair Ribeiro Campos; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Requerimento número 06/2018, de autoria d vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal que promova uma Sessão Solene para homenagear com Voto de Louvor o senhor Adhemar Pereira Torres; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 25/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a aquisição dos equipamentos obrigatórios de segurança pessoal, distribuição aos garis de nosso município e logo após realize a fiscalização de uso; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 26/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que verifique a possibilidade de melhorias na administração do Terminal Rodoviário João Galon nas áreas sanitárias e de segurança; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 27/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar aos interessados BOXES na Feira Coberta que estejam fechados; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 28/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de BOXES gastronômicos nas proximidades da Praça Vitória Régia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a pavimentação asfáltica da Rua Tangará, centro de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 30/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que agilize a apresentação de maquete para execução do Projeto de Arborização, jardinagem e urbanismo do canteiro central da Avenida Antônio Pedrosa; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 31/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que solicite do Governo do Estado uma reforma urgente na carceragem da Delegacia de Polícia do Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 32/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a manutenção e trocas de lâmpadas da iluminação pública do Setor Tanaka; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 33/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a manutenção e trocas de lâmpadas da iluminação pública do Setor Itamaraty, nas Ruas 12,13 e 14; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 34/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que verifique juntamente com a concessionária BRK Ambiental a possibilidade de providenciar o abastecimento de água do Setor Frei Henry; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 35/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza do canal do córrego no Setor Itamaraty, aos fundos da Rua 14; ; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei n^o 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 02/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei n^o 1000/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 06/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”.

– Em discussão, para única votação, o Requerimento número 04/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita à Presidência desta Câmara que promova a celebração de parceria entre a Câmara e UNIFESSPA, para higienização; catalogação e digitalização do acervo documental desta Casa de Leis aproveitando estagiários indicados e orientados pela Universidade.

– Em discussão, para única votação, o Requerimento número 05/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Xinguara que seja realizado hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal todos os dias em frente ao Palácio Jair Ribeiro Campos.

– Em discussão, para única votação, o Requerimento número 06/2018, de autoria d vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal que promova uma Sessão Solene para homenagear com Voto de Louvor o senhor Adhemar Pereira Torres.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 25/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a aquisição dos equipamentos obrigatórios de segurança pessoal, distribuição aos garis de nosso município e logo após realize a fiscalização de uso.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 26/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que verifique a possibilidade de melhorias na administração do Terminal Rodoviário João Galon nas áreas sanitárias e de segurança.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 27/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar aos interessados BOXES na Feira Coberta que estejam fechados.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 28/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de BOXES gastronômicos nas proximidades da Praça Vitória Régia.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a pavimentação asfáltica da Rua Tangará, centro de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 30/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que agilize a apresentação de maquete para execução do Projeto de Arborização, jardinagem e urbanismo do canteiro central da Avenida Antônio Pedrosa.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 31/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que solicite do Governo do Estado uma reforma urgente na carceragem da Delegacia de Polícia do Município.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 32/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a manutenção e trocas de lâmpadas da iluminação pública do Setor Tanaka.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 33/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a manutenção e trocas de lâmpadas da iluminação pública do Setor Itamaraty, nas Ruas 12,13 e 14.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 34/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que verifique juntamente com a concessionária BRK Ambiental a possibilidade de providenciar o abastecimento de água do Setor Frei Henry.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 35/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza do canal do córrego no Setor Itamaraty, aos fundos da Rua 14.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Segunda Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de fevereiro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente