Boletim para a 3ª Sessão Ordinária 2019

• 6 de fevereiro de 2019

Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

BOLETIM – 3a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-02-2019 – Download PDF

Data: 06/02/2019

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 02/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 04/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 05/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Resolução número 04/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Moção de Homenagem com Entrega de Placa número 01/2019 ao Professor e Escritor, Vilmones da Silva, pela relevância da sua obra literária intitulada “O ensino da Matemática para cegos e de baixa visão”; a ser discutido para a única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 02/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 04/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 05/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução número 04/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, a Moção de Homenagem com Entrega de Placa número 01/2019 ao Professor e Escritor, Vilmones da Silva, pela relevância da sua obra literária intitulada “O ensino da Matemática para cegos e de baixa visão”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

         Presidente