Boletim para a 39ª Sessão Ordinária 04-12-2019 2019
Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/12/2019
Horário: 09h
EXPEDIENTE
– Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Valdemir Oliveira dos Santos”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 33/2019, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e José Roberto Teixeira Pereira, que “Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado para órgãos públicos da municipalidade”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 175/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Borba Gato, no Centro da cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 176/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a implantação de uma academia ao ar livre, próximo à represa, no Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 177/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de um parque infantil, próximo à represa, no Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 178/2019, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a execução do projeto saúde Itinerante “Saúde Até Você”.
ORDEM DO DIA
-Em discussão para posterior primeira votação do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Em discussão, para única votação, a Indicação número 175/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Borba Gato, no Centro da cidade.
– Em discussão, para única votação, a Indicação número 176/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a implantação de uma academia ao ar livre, próximo à represa, no Setor Mariazinha.
– Em discussão, para única votação, a Indicação número 177/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de um parque infantil, próximo à represa, no Setor Mariazinha.
– Em discussão a Indicação número 178/2019, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a execução do projeto saúde Itinerante “Saúde Até Você”.
– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos.
– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos.
– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos.
– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, com início às nove horas.
-Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas.
-Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos.
-Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e cinquenta minutos.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de dezembro de 2019.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
