Boletim para a 39ª Sessão Ordinária 2018

• 5 de dezembro de 2018

BOLETIM DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-12-2018 PDF

Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/12/2018

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui o Empreendedorismo como tema transversal do Currículo de Ensino, tendo como foco a promoção da cultura empreendedora”; a ser a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 10/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Aparecida Santana de Freitas”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 11/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Thatiana de Oliveira Silva Júlio”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 185/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que através da Secretaria Municipal de Xinguara, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, alterem o local de funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculo da Criança e do Adolescente; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 186/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a colocação de dois jogos de bueiros na estrada no Elpino (Diabo Loiro), zona rural deste Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui o Empreendedorismo como tema transversal do Currículo de Ensino, tendo como foco a promoção da cultura empreendedora”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 10/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Aparecida Santana de Freitas”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 11/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Thatiana de Oliveira Silva Júlio”.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 185/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que através da Secretaria Municipal de Xinguara, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, alterem o local de funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculo da Criança e do Adolescente.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 186/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a colocação de dois jogos de bueiros na estrada no Elpino (Diabo Loiro), zona rural deste Município.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 05 de Dezembro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente