Boletim para a 38ª Sessão Ordinária 03-12
Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 03/12/2019
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE
-Leitura do projeto de lei º 33/2019, que dispõe sobre “Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade”. A ser encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de Decreto Legislativo número 11/2019, que sobre a concessão de Titulo Honorifico ao Senhor Valdemir Oliveira dos Santos, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha. O parece é favorável à aprovação do projeto na íntegra.
– Leitura do Parecer do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências, das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; da comissão permanente de finanças e orçamentos; da comissão permanente de terras, obras, serviços e bens públicos; Educação Cultural, Saúde e Assistência Social.
– Leitura da Indicação número 172/2019, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de Esporte do Setor Itamaraty é de grande importância para os moradores do bairro e estudante da Escola Raimundo Henrique;
– Leitura da Indicação número 173/2019, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a instalação da academia no setor Itamaraty.
– Leitura da Indicação número 174/2019, de autoria da vereadora Raimundo Amancio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que realize o bloqueteamento da rua Valdez Divino dutra, no trecho compreendido entre a BR 155 e a rua Topázio.
ORDEM DO DIA
-Em discussão para posterior votação o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo número 11/2019, que concede o Titulo Honorifico ao senhor Valdemir Oliveira dos Santos.
-Em votação o Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; da comissão permanente de finanças e orçamentos; da comissão permanente de terras, obras, serviços e bens públicos; Educação Cultural, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências.
– Em discussão para votação única a Indicação número 172/2019, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de Esporte do Setor Itamaraty é de grande importância para os moradores do bairro e estudante da Escola Raimundo Henrique;
– Em discussão para votação única a Indicação número 173/2019, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da costa, que solicita ao prefeito municipal que realize a instalação da academia no setor Itamaraty.
– Em discussão para votação única a Indicação número 174/2019, de autoria da vereadora Raimundo Amancio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que realize o bloqueteamento da rua Valdez Divino dutra, no trecho compreendido entre a BR 155 e a rua Topázio.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de dezembro de 2019.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
