Boletim para a 38ª Sessão Extra 10-12-19 Download PDF
Boletim para a 38ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 10/12/2019
Horário: ___hrs__
EXPEDIENTE
-Leitura do projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
–Leitura do Projeto de Lei número 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providências.
-Leitura do projeto de Lei 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio da Doação em pagamento de bens imóveis, de natureza tributária e não tributária.
-Leitura do Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei número 35/2019, de autoriza do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde Sul do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Leitura do Projeto de Lei número 36/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará SINTEPP o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Leitura do Projeto de Lei número 37/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar Associação Xinguara Moto Clube o imóvel que menciona e dá outras providencias.
ORDEM DO DIA
-Em discussão para posterior segunda votação do projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
–Em discussão para posterior segunda votação o Projeto de Lei número 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providencias.
-Em discussão para posterior primeira votação do projeto de Lei 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio da Doação em pagamento de bens imóveis, de natureza tributária e não tributária.
– Em discussão para posterior primeira votação o Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências.
-Em discussão para posterior primeira votação o Projeto de Lei número 35/2019, de autoriza do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde Sul do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Em discussão para posterior primeira votação o Projeto de Lei número 36/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará SINTEPP o imóvel que menciona e dá outras providencias.
-Em discussão para posterior primeira votação o Projeto de Lei número 37/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar Associação Xinguara Moto Clube o imóvel que menciona e dá outras providencias.
Câmara Municipal de Xinguara, 10 de dezembro de 2019.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
