Boletim para a 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/11/2017

Horário: 19:30 h

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Projeto de Lei Complementar número 03/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei 483 de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara e dá outras providências” a ser discutido para deliberação em primeira votação pelo plenário desta Casa de Leis.

Leitura do Parecer, favorável na íntegra, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 10/2017, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos” a ser discutido para deliberação em única votação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Requerimento número 09/2017, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que visa Requerer ao Presidente da Câmara, Ordenador de Despesas que faça a aquisição de 13 (treze) Unidades do equipamento NOTEBOOK, bem como os devidos componentes periféricos indispensáveis a sua operação; a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 109/2017, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma caixa de distribuição na rede de esgoto que passa sob a construção da Escola Lenival Xavier para cessar a erosão na Rua Rio Vermelho, dando fim aos vários problemas acarretados; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 110/2017, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade substituir as lâmpadas da Rua 13 no trecho entre as Ruas Gorotire e Duque de Caxias; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 111/2017, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperar o trecho da Rua Guajajaras entre as Ruas 3 e 11 do Setor Itamaraty; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei Complementar número 03/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei 483 de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara e dá outras providências”.

Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 10/2017, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos”.

– Em discussão, para posterior votação, o Requerimento número 09/2017, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que visa Requerer ao Presidente da Câmara, Ordenador de Despesas que faça a aquisição de 13 (treze) Unidades do equipamento NOTEBOOK, bem como os devidos componentes periféricos indispensáveis a sua operação.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 109/2017, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma caixa de distribuição na rede de esgoto que passa sob a construção da Escola Lenival Xavier para cessar a erosão na Rua Rio Vermelho, dando fim aos vários problemas acarretados.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 110/2017, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade substituir as lâmpadas da Rua 13 no trecho entre as Ruas Gorotire e Duque de Caxias.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 111/2017, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperar o trecho da Rua Guajajaras entre as Ruas 3 e 11 do Setor Itamaraty.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 07 de novembro de 2017.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente