Boletim para a 2ª Sessão Ordinária 2018

• 6 de fevereiro de 2018

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Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/02/2018

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura da Resolução n^o 12.976, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013 de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei n^o 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei n^o 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 02/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei n^o 1000/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 02/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei n^o 1000/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 06/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 06/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Requerimento n^o 02/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita à Presidência desta Câmara que crie uma agenda de atividades informativas de assuntos sociais com autoridades qualificadas e profissionais voluntários para orientação popular em diversas áreas, tais como Educação, Saúde, Ecologia, Direito, Urbanismo, Assistência Social, Segurança etc; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 09/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da pavimentação das Ruas Onze e Doze do Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 10/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Quadra de Esportes da Escola Raimundo Henrique de Miranda, no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 11/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma lombada redutora de velocidade na Rua 06 no Setor Itamaraty em frente ao Berçário Sossego da Mamãe; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 12/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a aquisição de computadores e posterior doação a crianças de baixa visão assistidas pela Secretaria de Educação; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 13/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que determine a disponibilização de link de acesso à ouvidoria do SUS nos portais de Transparência dos Órgãos Municipais e dar ampla divulgação; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 14/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que transfira com urgência dos departamentos que funcionam no Prédio da Caixa Econômica Federal para locais que permitam acessibilidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 15/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza da Rua Água Azul que dá acesso ao Hospital Municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 16/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza dos terrenos, Cemitério Municipal, Estádio J. Santos, Postos de Saúde, córregos e Setores Mariazinha e Pagnocelli e da Pracinha do Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei n^o 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei n^o 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 02/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei n^o 1000/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 02/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei n^o 1000/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o 06/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 06/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”.

– Em discussão, para única votação, o Requerimento n^o 02/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita à Presidência desta Câmara que crie uma agenda de atividades informativas de assuntos sociais com autoridades qualificadas e profissionais voluntários para orientação popular em diversas áreas, tais como Educação, Saúde, Ecologia, Direito, Urbanismo, Assistência Social, Segurança etc.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 09/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da pavimentação das Ruas Onze e Doze do Setor Itamaraty.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 10/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída a Quadra de Esportes da Escola Raimundo Henrique de Miranda, no Setor Itamaraty.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 11/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma lombada redutora de velocidade na Rua 06 no Setor Itamaraty em frente ao Berçário Sossego da Mamãe.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 12/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a aquisição de computadores e posterior doação a crianças de baixa visão assistidas pela Secretaria de Educação.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 13/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que determine a disponibilização de link de acesso à ouvidoria do SUS nos portais de Transparência dos Órgãos Municipais e dar ampla divulgação.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 14/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que transfira com urgência dos departamentos que funcionam no Prédio da Caixa Econômica Federal para locais que permitam acessibilidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 15/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza da Rua Água Azul que dá acesso ao Hospital Municipal.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n^o 16/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a limpeza dos terrenos, Cemitério Municipal, Estádio J. Santos, Postos de Saúde, córregos e Setores Mariazinha e Pagnocelli e da Pracinha do Marajoara II.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de fevereiro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente