BOLETIM – 2a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-02-2020
Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/02/2020
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE
– Leitura do Parecer, favorável, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número 13.639 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número 01/2020 que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade de José Davi Passos; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer, favorável, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número 13.220 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número 02/2020 que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de José Davi Passos; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número 13.639 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019 que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade de José Davi Passos.
– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número 13.220 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número 02/2019 que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de José Davi Passos.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de fevereiro de 2020.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
