Boletim para a 25ª Sessão Ordinária – Data: 04/09/2017

• 4 de setembro de 2017

Boletim para a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/09/2017

Horário: 09:00 h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 20/2017 (vinte do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Xinguara para o quadriênio de 2018 (dois mil e dezoito) a 2021 (dois mil e vinte e um) – PPA 2018 (dois mil e dezoito) – 2021 (dois mil e vinte e um)” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 07/2017 (sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Resolução número 09/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal” a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura da Indicação número 65/2017 (sessenta e cinco do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o bloqueteamento e construção de um canteiro central na Rua Sol Nascente, que fica entre os setores Tanaka e Mariazinha até a Rua Oito de Março; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 68/2017 (sessenta e oito do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira na Avenida A do Setor Jardim América, nesta cidade; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 69/2017 (sessenta e nove do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construído um ponto de apoio Avenida Xingu, proximidades do local conhecido como “Pedra”, destinado a abrigar as pessoas que trabalham realizando fretes; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 72/2017 (setenta e dois do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja reduzida a jornada de trabalho do Fisioterapeuta para trinta horas semanais em conformidade com a legislação federal; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 78/2017 (setenta e oitenta do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizada a prestação de serviço gratuito de Fisioterapia para atender a população do Distrito São Francisco, no mínimo, duas vezes por semana; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 81/2017 (oitenta e um do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe para apreciação do Plenário da Câmara Municipal um projeto de lei que altere a Lei Nº 521 de 30 de dezembro de 2002 que trata da regulamentação da contribuição para custeio da iluminação pública no município de Xinguara conforme pré-projeto que segue, em anexo; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 65/2017 (sessenta e cinco do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o bloqueteamento e construção de um canteiro central na Rua Sol Nascente, que fica entre os setores Tanaka e Mariazinha até a Rua Oito de Março.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 68/2017 (sessenta e oito do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira na Avenida A do Setor Jardim América, nesta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 69/2017 (sessenta e nove do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construído um ponto de apoio Avenida Xingu, proximidades do local conhecido como “Pedra”, destinado a abrigar as pessoas que trabalham realizando fretes.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 72/2017 (setenta e dois do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja reduzida a jornada de trabalho do Fisioterapeuta para trinta horas semanais em conformidade com a legislação federal.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 78/2017 (setenta e oitenta do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizada a prestação de serviço gratuito de Fisioterapia para atender a população do Distrito São Francisco, no mínimo, duas vezes por semana.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 81/2017 (oitenta e um do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe para apreciação do Plenário da Câmara Municipal um projeto de lei que altere a Lei Nº 521 de 30 de dezembro de 2002 que trata da regulamentação da contribuição para custeio da iluminação pública no município de Xinguara conforme pré-projeto que segue, em anexo.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete às nove horas.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete às dez horas e trinta minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete às dez horas e quarenta e dois minutos.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 04 de setembro de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente