BOLETIM – 25a SESSÃO ORDINÁRIA – 01-09-2020 Download PDF
Boletim para a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 01/09/2020
Horário: 19:30 horas
EXPEDIENTE
-Leitura do projeto de Lei nº 26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Para emissão dos pareceres das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos.
-Leitura do projeto de Lei nº28/2020 de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”. Para emissão dos pareceres das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social.
– Leitura do projeto de Lei nº 29/2020 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre “Institui a nova politica municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Para emissão de pareceres pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio.
– Leitura do projeto de Lei nº 30/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propriciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”. Para emissão do pareceres das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio.
-Leitura do projeto de lei de nº 31/2020, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a “aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências”. para emissão do parecer das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio
-Leitura da indicação n° 42/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita Isenção da Taxa de Licenciamento de Ocupação de Espaço Público Municipal.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para única votação da Indicação n°42/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita Isenção da Taxa de Licenciamento de Ocupação de Espaço Público Municipal.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 01 de Setembro de 2020.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
