BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2018 – DOWNLOAD PDF

Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 09/08/2018

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido, para segunda e última deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”; a ser discutido, para segunda e última deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões e audiências públicas da Câmara de Vereadores de Xinguara em redes sociais via Portal da Transparência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”; a ser discutido, para segunda e última deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 30/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Institui o programa “MÃOS AMIGAS” destinado à admissão de egressos do sistema prisional condenados e sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”; a ser discutido, para segunda e última deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 31/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre autorização para proprietários construírem estacionamento de veículos em frente de seus estabelecimentos comerciais e dá outras providências”; a ser discutido, para segunda e última deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 115/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que faça modificações onde for preciso para o adequado acesso das pessoas obesas nos órgãos e repartições públicas municipais; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 116/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, faça o bloqueteamento das vias do Projeto Casulo; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 117/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, crie programa exclusivo para escolarização do idoso acima dos 60 anos de idade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 118/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, ao edificar o monumento na Praça da Vila São José do Araguaia, o faça na forma arquitetônica representativa de um boto rosa; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 119/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, anualmente providencie o patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Município que dão acesso às margens do Rio Araguaia o mais tardar no mês de junho de cada ano; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 120/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que junto à BRK, responsável pelo abastecimento de água no Município, providencie o abastecimento de água no Setor Frei Henri; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 121/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que sugere a Subseção da OAB em Xinguara para intervir junto às autoridades judiciais competentes em especial à Secretaria de Segurança Pública para a instalação da Delegacia da Mulher em Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 122/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, sugere ao Poder Executivo que equipe as Secretaria das Creches Municipais com climatizadores de ar; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 123/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia englobando campanhas educativas e capacitação de equipe multidisciplinar visando agilidade nos diagnósticos e eficiência no tratamento dos doentes; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 124/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja implantado, no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Centro Maria do Pará, um programa de recuperação e reeducação dos homens que praticam atos ofensivos à integridade das mulheres; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões e audiências públicas da Câmara de Vereadores de Xinguara em redes sociais via Portal da Transparência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 30/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Institui o programa “MÃOS AMIGAS” destinado à admissão de egressos do sistema prisional condenados e sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 31/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre autorização para proprietários construírem estacionamento de veículos em frente de seus estabelecimentos comerciais e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 115/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que faça modificações onde for preciso para o adequado acesso das pessoas obesas nos órgãos e repartições públicas municipais.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 116/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, faça o bloqueteamento das vias do Projeto Casulo.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 117/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, crie programa exclusivo para escolarização do idoso acima dos 60 anos de idade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 118/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, ao edificar o monumento na Praça da Vila São José do Araguaia, o faça na forma arquitetônica representativa de um boto rosa.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 119/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, anualmente providencie o patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Município que dão acesso às margens do Rio Araguaia o mais tardar no mês de junho de cada ano.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 120/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que junto à BRK, responsável pelo abastecimento de água no Município, providencie o abastecimento de água no Setor Frei Henri.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 121/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que sugere a Subseção da OAB em Xinguara para intervir junto às autoridades judiciais competentes em especial à Secretaria de Segurança Pública para a instalação da Delegacia da Mulher em Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 122/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, sugere ao Poder Executivo que equipe as Secretaria das Creches Municipais com climatizadores de ar.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 123/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia englobando campanhas educativas e capacitação de equipe multidisciplinar visando agilidade nos diagnósticos e eficiência no tratamento dos doentes.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 124/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja implantado, no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Centro Maria do Pará, um programa de recuperação e reeducação dos homens que praticam atos ofensivos à integridade das mulheres.

Palácio Jair Ribeiro, 09 de agosto de 2018.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente