Boletim para a 21ª Sessão Ordinária 01/08/2017

• 1 de agosto de 2017

Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 01/08/2017

Horário: 19:30 h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 13/2017 (treze do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina a unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marojoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 06/2017 (seis do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Sarah Ester Santana Calandrini” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura da Indicação número 47/2017 (quarenta e sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize o cascalhamento das ruas do Setor Itamaraty, nesta cidade, a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 48/2017 (quarenta e oito do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita à Presidência desta Câmara Municipal que organize um evento, destinado aos vereadores e à população em geral, visando promover uma capacitação sobre uma utilização do Portal da Transparência, a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 49/2017 (quarenta e nove do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, que seja instituída a isenção do Imposto Predial Territorial Urbana – IPTU para idosos que sobrevivam mensalmente com menos de um quarto (1/4) de salário mínimo ou que estejam contemplados no rol do Benefício de Prestação Continuada – BPC, a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 50/2017 (cinquenta do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal que seja incluído Assistente Social no quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Educação, a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 54/2017 (cinquenta e quatro do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de luminárias nos postes do canteiro central da Avenida Hermes Dantas na extensão da primeira rotatória até o Posto Conquista, saída para Marabá; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis;

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 47/2017 (quarenta e sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize o cascalhamento das ruas do Setor Itamaraty, nesta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 48/2017 (quarenta e oito do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita à Presidência desta Câmara Municipal que organize um evento, destinado aos vereadores e à população em geral, visando promover uma capacitação sobre uma utilização do Portal da Transparência.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 49/2017 (quarenta e nove do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, que seja instituída a isenção do Imposto Predial Territorial Urbana – IPTU para idosos que sobrevivam mensalmente com menos de um quarto (1/4) de salário mínimo ou que estejam contemplados no rol do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 50/2017 (cinquenta do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal que seja incluído Assistente Social no quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Educação.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 54/2017 (cinquenta e quatro do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de luminárias nos postes do canteiro central da Avenida Hermes Dantas na extensão da primeira rotatória até o Posto Conquista, saída para Marabá.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete às vinte e uma horas e trinta e quatro minutos.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 01 de agosto de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente