Boletim para a 1ª Sessão Ordinária 2018

• 5 de fevereiro de 2018

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Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/02/2018

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei n^o 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei n^o 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 02/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera a Lei n^o 1000/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Rua Sete de Setembro sem número, no Distrito São José do Araguaia, e o termo “Creche’ à sua denominação”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 06/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Requerimento n^o 01/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que autoriza o Presidente deste Poder para nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Art. 24, inciso I, alínea “a’) requerer do Executivo Municipal que seja enviada a esta Casa de Leis, relatório mensal circunstanciado da Receita e Despesas empregado na iluminação pública, onde evidencie a receita própria e a despesa indicando os fornecedores dos produtos e serviços, bem como divulgar/publicar este relatório no Portal da Transparência com link de acesso visível em primeiro plano; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 01/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Executivo Municipal que sejam construídas novas dependências do Laboratório do Hospital Municipal com acesso separado ao público externo, porém com acesso interno isolado para os servidores e usuários internados; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 02/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para titular os lotes dos Setores Chácara; Morro dos Macacos e Frei Henry em nome dos proprietários de fato, regularizando de direito as propriedades; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 03/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Pedroso, antiga Lauro Sodré, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e cruzamento da Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco; ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 04/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Rua Sete de Setembro, via comumente utilizada para acesso ao Cemitério Municipal; ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação no 05/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco no trecho compreendido entre a Rua Brasil e a Rua Tapajós, nas duas vias onde houver necessidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 06/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Galon nas proximidades do Hallys Hotel; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 07/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Rua Redenção, próximo à esquina da Rua Antônio Cury no Setor Tanaka II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação n^o 08/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias, no trecho entre as Ruas Nove e Quatorze, no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para posterior discussão, o Requerimento n^o 01/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que autoriza o Presidente deste Poder para nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Art. 24, inciso I, alínea “a’) requerer do Executivo Municipal que seja enviada a esta Casa de Leis, relatório mensal circunstanciado da Receita e Despesas empregado na iluminação pública, onde evidencie a receita própria e a despesa indicando os fornecedores dos produtos e serviços, bem como divulgar/publicar este relatório no Portal da Transparência com link de acesso visível em primeiro plano.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n^o 01/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Executivo Municipal que sejam construídas novas dependências do Laboratório do Hospital Municipal com acesso separado ao público externo, porém com acesso interno isolado para os servidores e usuários internados.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n^o 02/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para titular os lotes dos Setores Chácara; Morro dos Macacos e Frei Henry em nome dos proprietários de fato, regularizando de direito as propriedades.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n^o 03/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Pedroso, antiga Lauro Sodré, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e cruzamento da Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n^o 04/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Rua Sete de Setembro, via comumente utilizada para acesso ao Cemitério Municipal.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação no 05/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco no trecho compreendido entre a Rua Brasil e a Rua Tapajós, nas duas vias onde houver necessidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n^o 06/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Galon nas proximidades do Hallys Hotel.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n^o 07/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Rua Redenção, próximo à esquina da Rua Antônio Cury no Setor Tanaka II.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n^o 08/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias, no trecho entre as Ruas Nove e Quatorze, no Setor Itamaraty.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Primeira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às nove horas e trinta minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Segunda Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às onze horas.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Terceira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às onze horas e quatorze minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Quarta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às onze horas e vinte e três minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Quinta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às nove horas e trinta e cinco minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Sexta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às dez horas e quarenta minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Sétima Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às dez horas e cinquenta e dois minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Oitava Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito às dez horas e cinquenta e quatro minutos.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de fevereiro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente