Boletim para a 19ª Sessão Ordinária – 2019

• 12 de junho de 2019

BOLETIM – 19a SESSÃO ORDINÁRIA – 12-06-2019

Boletim para a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 12/06/2019

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 15/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Consolida o quantitativo dos cargos de provimento efetivo criados pelas Leis n^o 820/2012, 822/2012 e 956/2016 e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 13/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a criação e implantação de equipe multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a finalidade de atender crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual e demais violações de direitos e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 16/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Proíbe a Rede Celpa e BRK Ambiental de efetuar corte de energia elétrica, água e esgoto nos finais de semanas a partir das sextas-feiras bem com nos feriados e suas vésperas”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 07/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Adlevan Rodrigues de Oliveira”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 105/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o cascalhamento e a restauração da rua principal da Colônia Malvina; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 106/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize  a limpeza da lateral da BR, partido da sede municipal até o britador; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 107/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, disponibilize um carro pipa para aguar as ruas do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 15/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Consolida o quantitativo dos cargos de provimento efetivo criados pelas Leis n^o 820/2012, 822/2012 e 956/2016 e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 13/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a criação e implantação de equipe multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a finalidade de atender crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual e demais violações de direitos e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 16/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Proíbe a Rede Celpa e BRK Ambiental de efetuar corte de energia elétrica, água e esgoto nos finais de semanas a partir das sextas-feiras bem com nos feriados e suas vésperas”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 07/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Adlevan Rodrigues de Oliveira”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 105/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o cascalhamento e a restauração da rua principal da Colônia Malvina.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 106/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a limpeza da lateral da BR, partido da sede municipal até o britador.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 107/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, disponibilize um carro pipa para aguar as ruas do Distrito São José do Araguaia.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de junho de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente