Boletim para a 12ª Sessão Ordinária 2017

• 6 de abril de 2017

Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/04/2017

Horário: 18:00h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” a ser deliberado em segunda discussão e votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Miller Bejarmin de Oliveira” a ser deliberado em primeira e única discussão e votação.

– Leitura do Projeto de Resolução número três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelino Catanhede, Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva que “Altera o Artigo Trinta e Sete do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara – Pa, para acrescentar a Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio” a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura da Indicação número dezesseis do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores José Roberto Teixeira Pereira e Olair Reis da Conceição, que solicita do Prefeito Municipal, Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, que sejam estipulados prazos para as respostas sobre as indicações encaminhadas por esta Casa de Leis ao Poder Executivo Municipal.

– Leitura da Indicação número dezoito do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita do Poder Executivo Municipal, a revitalização e pintura da Praça da Bíblia, no centro da Cidade.

– Leitura da Indicação número dezenove do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja aumentada a altura do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Clementina Natal de Souza.

– Leitura da Indicação número vinte e um do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Olair Reis da Conceição e Cleomar Cristani, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza geral em todas as cabeceiras de pontes do Distrito São José do Araguaia e região.

– Leitura da Indicação número vinte e dois do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Olair Reis da Conceição e Cleomar Cristani, que solicitam ao Poder Executivo Municipal que destine para o Distrito São José do Araguaia dois quilômetro de asfalto a serem realizados em suas ruas.

 – Leitura da Indicação número vinte e três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja realizado um levantamento de todas as pessoas cadastradas como baixa renda do Distrito São José do Araguaia para posterior realização de doação e titulação de lotes por parte da Prefeitura.

– Leitura da Indicação número vinte e quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, realize a reposição das lâmpadas quebradas ou queimadas dos postes da Comunidade Vale do Araguaia e Paraíso do Araguaia.

– Leitura da Indicação número vinte e cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de conclusão da obra da creche do Distrito São José.

– Leitura da Indicação número vinte e seis do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que realize o término da construção do campo de futebol do Distrito São José do Araguaia contemplando o mesmo com alambrados e banheiros feminino e masculino.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Miller Bejarmin de Oliveira”.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número dezesseis do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores José Roberto Teixeira Pereira e Olair Reis da Conceição, que solicita do Prefeito Municipal, Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, que sejam estipulados prazos para as respostas sobre as indicações encaminhadas por esta Casa de Leis ao Poder Executivo Municipal.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número dezoito do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita, do Poder Executivo Municipal, a revitalização e pintura da Praça da Bíblia, no centro da Cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número dezenove do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja aumentada a altura do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Clementina Natal de Souza.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e um do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Olair Reis da Conceição e Cleomar Cristani, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza geral em todas as cabeceiras de pontes do Distrito São José do Araguaia e região.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e dois do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Olair Reis da Conceição e Cleomar Cristani, que solicitam ao Poder Executivo Municipal que destine para o Distrito São José do Araguaia dois quilômetro de asfalto a serem realizados em suas ruas.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja realizado um levantamento de todas as pessoas cadastradas como baixa renda do Distrito São José do Araguaia para posterior realização de doação e titulação de lotes por parte da Prefeitura.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, realize a reposição das lâmpadas quebradas ou queimadas dos postes da Comunidade Vale do Araguaia e Paraíso do Araguaia.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de conclusão da obra da creche do Distrito São José.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte e seis do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Olair Reis da Conceição, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que realize o término da construção do campo de futebol do Distrito São José do Araguaia contemplando o mesmo com alambrados e banheiros feminino e masculino.

Palácio Jair Ribeiro Campos em sessão itinerante no Distrito São José do Araguaia, em 06 de abril de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente