BOLETIM-8ª Sessão Ordinária-07-04-202 – Download PDF
Boletim da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 07/04/2021
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei no 09/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”;
– Leitura do Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei no 09/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”;
– Leitura da Indicação nº 76/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação: a contratação ou disponibilização de servidor para entregar as atividades / tarefas escolares aos alunos da rede escolar pública municipal, moradores da zona rural do Distrito de São José do Araguaia;
– Leitura da Indicação nº 51/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a conclusão da construção do velório municipal de Xinguara.
– Leitura da Indicação nº 71/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: projeto de emenda ao Plano De Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Xinguara – Lei nº 820, de 29/02/2012.
– Leitura da Indicação nº 74/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal, com a aquisição de mais equipamentos e insumos.
– Leitura da Indicação nº 75/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: ampliação do Lavajato da Secretaria Municipal de Obras;
– Leitura da Indicação nº 12/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize veículo para condução de cidadãos até o serviço de fisioterapia;
– Leitura da Indicação nº 72/2021, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de 02 (duas) lombadas na Av. Antônio Pedroso, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, e a construção de um estacionamento em frente ao comércio “Belplast”, situado no mesmo endereço das lombadas, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 73/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 02 (duas) lombadas na Rua 03, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 45/2021, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do Posto de Saúde “Maria do Socorro”, situado no Distrito São José, Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 58/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-155, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 66/2021, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-155, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade;
– Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e dois minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara;
– Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei no 06/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valor da diária de depósito de veículos apreendidos no Município destinados aos pátios de recolhimento e autoriza a realização de leilão de sucatas de veículos e dá outras providências correlatas”;
– Em discussão, para única votação, Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei no 09/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”;
– Em discussão, para única votação, Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei no 09/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 76/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação: a contratação ou disponibilização de servidor para entregar as atividades / tarefas escolares aos alunos da rede escolar pública municipal, moradores da zona rural do Distrito de São José do Araguaia;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 51/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a conclusão da construção do velório municipal de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 71/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: projeto de emenda ao Plano De Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Xinguara – Lei nº 820, de 29/02/2012;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 74/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal, com a aquisição de mais equipamentos e insumos;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 75/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: ampliação do Lavajato da Secretaria Municipal de Obras;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 12/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize veículo para condução de cidadãos até o serviço de fisioterapia;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 72/2021, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de 02 (duas) lombadas na Av. Antônio Pedroso, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, e a construção de um estacionamento em frente ao comércio “Belplast”, situado no mesmo endereço das lombadas, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 73/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 02 (duas) lombadas na Rua 03, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 45/2021, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do Posto de Saúde “Maria do Socorro”, situado no Distrito São José, Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 58/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-155, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 66/2021, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de ciclovia ao longo da Avenida Antônio Pedroso, seguindo pela Avenida J. Santos (próximo à UNIFESSPA), continuando na Av. “B” do Setor Jardim América até a BR-155, seguindo até a rotatória da Av. Antônio Pedroso, fechando o ciclo, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e dois minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara;
Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de abril de 2021.
Adair Marinho da Silva
Presidente
