Ata da 7ª Sessão Ordinária – 06.03.2024 -Download pdf
Boletim da 7ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/03/2024
Horário: 17:00 horas
EXPEDIENTE:
-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei no 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”.
–Leitura da Indicação n° 41/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a limpeza de todos os córregos, em nossa cidade.
–Leitura da Indicação n° 42/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: para realizar sinalização no cruzamento da avenida Hermes Dantas e Cruz e Souza, no sentido que liga ao Setor Chácaras.
–Leitura da Indicação n° 43/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Ouro e Prata, entre a Av. Francisco C. Castelo Branco e Av. Hermes Dantas, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação n° 44/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-155, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação n° 45/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Rio Maria, no trecho a partir da Rua Gorotire até o final, em nossa cidade.
– Leitura da Indicação n° 46/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: realize a construção de estacionamento em frente ao SINTEPP localizado na Avenida Antônio Pedroso, em nossa cidade.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei no 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”.
– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 12/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”.
– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 13/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal no 1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal no 1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido”.
-Em discussão, para única votação, Indicação n° 41/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a limpeza de todos os córregos, em nossa cidade.
-Em discussão, para única votação, Indicação n° 42/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: para realizar sinalização no cruzamento da avenida Hermes Dantas e Cruz e Souza, no sentido que liga ao Setor Chácaras.
-Em discussão, para única votação, Indicação n° 43/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Ouro e Prata, entre a Av. Francisco C. Castelo Branco e Av. Hermes Dantas, em nossa cidade.
-Em discussão, para única votação, Indicação n° 44/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-155, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade.
-Em discussão, para única votação, Indicação n° 45/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Rio Maria, no trecho a partir da Rua Gorotire até o final, em nossa cidade.
-Em discussão, para única votação, Indicação n° 46/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: realize a construção de estacionamento em frente ao SINTEPP localizado na Avenida Antônio Pedroso, em nossa cidade.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de março de 2024.
Adair Marinho da Silva
Presidente
