Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/03/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei n.º 09/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Revoga a Lei n.º 846, de 21 de dezembro de 2012”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.
– Leitura do Projeto de Lei n.º 10/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação para a via pública identificada como Rua 11, no Setor Itamaraty, via urbana da sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.
– Leitura da Indicação n.º 44/2013, de 18/02/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de trabalho de ampliação da cobertura da feira municipal.
– Leitura da Indicação n.º 49/2013, de 21/02/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de lombadas ao longo da Avenida Antônio Pedroso, nesta cidade.
– Leitura da Indicação n.º 50/2013, de 22/02/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para aumentar o efetivo de policiais nas ruas de nossa cidade.
– Leitura da Indicação n.º 54/2013, de 01/03/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Xinguara.
– Leitura da Indicação n.º 61/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a confecção e afixação de uma estátua no formato de boi no trevo localizado no final da Av. Xingú, entrada da Feira Agropecuária de Xinguara – FAX.
– Leitura da Indicação n.º 62/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica das Ruas 04 a 13, trecho que compreende parte dos Setores Itamaraty e Bela Vista, nesta cidade.
– Leitura da Indicação n.º 63/2013, de 04/03/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a conclusão e recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Caldeira Castelo Branco desta cidade.
– Leitura da Indicação n.º 64/2013, de 04/03/2013, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Elieth Alves de Sousa e Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a aquisição de um mamógrafo para realização de exames nas mulheres xinguarenses.
– Leitura da Indicação n.º 65/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que institua campanha de vacinação contra gripe – “vírus influenza” – dirigida aos alunos e servidores da Rede Municipal Pública de Ensino.
– Leitura da Indicação n.º 66/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que determine a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros a servidores que trabalham em Creches e Educação Infantil no Município de Xinguara.
– Leitura da Indicação n.º 67/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que determine a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Xinguara.
– Leitura da Indicação n.º 68/2013, de 04/03/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que institua o Programa “Academia ao Ar Livre” no Município de Xinguara.
– Leitura da Indicação n.º 69/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Educação, providências para eleição, nomeação e agenda de atividades do Comitê Gestor de Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR.
– Leitura da Indicação n.º 70/2013, de 05/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere à Secretaria Municipal de Educação, providências para divulgação da agenda de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
– Leitura da Indicação n.º 71/2013, de 05/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Educação, providências para definição da data de realização da Conferência Municipal de Educação, objetivando avaliação, reformulação do Plano Municipal de Educação e aprovação do Sistema Municipal de Educação.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para única votação Projeto de Lei n.º 09/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Revoga a Lei n.º 846, de 21 de dezembro de 2012”, em regime de urgência especial.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 44/2013, de 18/02/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de trabalho de ampliação da cobertura da feira municipal.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 49/2013, de 21/02/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de lombadas ao longo da Avenida Antônio Pedroso, nesta cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 50/2013, de 22/02/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para aumentar o efetivo de policiais nas ruas de nossa cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 54/2013, de 01/03/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Xinguara.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 61/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a confecção e afixação de uma estátua no formato de boi no trevo localizado no final da Av. Xingú, entrada da Feira Agropecuária de Xinguara – FAX.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 62/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica das Ruas 04 a 13, trecho que compreende parte dos Setores Itamaraty e Bela Vista, nesta cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 63/2013, de 04/03/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a conclusão e recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Caldeira Castelo Branco desta cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 64/2013, de 04/03/2013, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Elieth Alves de Sousa e Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a aquisição de um mamógrafo para realização de exames nas mulheres xinguarenses.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 65/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que institua campanha de vacinação contra gripe – “vírus influenza” – dirigida aos alunos e servidores da Rede Municipal Pública de Ensino.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 66/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que determine a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros a servidores que trabalham em Creches e Educação Infantil no Município de Xinguara.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 67/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que determine a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino de Xinguara.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 68/2013, de 04/03/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências na elaboração e proposição de Projeto de Lei que institua o Programa “Academia ao Ar Livre” no Município de Xinguara.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 69/2013, de 04/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Educação, providências para eleição, nomeação e agenda de atividades do Comitê Gestor de Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 70/2013, de 05/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere à Secretaria Municipal de Educação, providências para divulgação da agenda de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 71/2013, de 05/03/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Educação, providências para definição da data de realização da Conferência Municipal de Educação, objetivando avaliação, reformulação do Plano Municipal de Educação e aprovação do Sistema Municipal de Educação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de março de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
