Boletim da 6ª Sessão Ordinária-05/03/2024

• 5 de março de 2024

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 05.03.2024 -Download pdf

Boletim da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/03/2024

Horário: 19h:30min.

EXPEDIENTE:

-Leitura do Projeto de Lei n^o 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências” para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de parecer.

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o 12/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”.

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o 13/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido”.

-Leitura da Indicação nº 24/2024, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração do Projeto de Lei sobre Revisão Salarial dos Conselheiros Tutelares de Xinguara.

–Leitura da Indicação n° 31/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal:  realizado a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no cruzamento com a Rua Rio Vermelho, em nossa cidade.

–Leitura da Indicação n° 32/2024, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional da área da Psicologia para realizar atendimento no Centro Maria do Pará.

– Leitura da Indicação nº 33/2024, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize reforma nas instalações do prédio onde funciona o Centro Maria do Pará, em Xinguara.

– Leitura da Indicação n° 34/2024, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar atendimento de um neurologista na nossa rede pública de saúde.

– Leitura da Indicação n° 35/2024, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Tucumã e construção de uma ponte de concreto que dá acesso a faculdade.

– Leitura da Indicação n° 36/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a finalização da obra de bloqueteamento da Rua Gorotire, entre a Rua Tancredo Neves e Rua Ouro e prata, em nossa cidade.

– Leitura da Indicação n° 37/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie bloqueteamento do pátio da escola Lenival Xavier, em nossa cidade.

– Leitura da Indicação n° 38/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: seja estabelecida mão única de trânsito na Rua Cecília Meireles, entre a Avenida Hermes Dantas e a Rua Duque de Caxias.

– Leitura da Indicação n° 39/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes e bueiros na Rua Projetada, no Setor Mariazinha, em nossa cidade.

– Leitura da Indicação n° 40/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de uma passarela elevada na Rua Duque de Caxias, em frente o ponto de Van, em nossa cidade.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o 12/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n^o 13/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1.270/2024, nos justos termos do abono ora concedido”.

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 24/2024, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração do Projeto de Lei sobre Revisão Salarial dos Conselheiros Tutelares de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 31/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal:  realizado a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no cruzamento com a Rua Rio Vermelho, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 32/2024, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional da área da Psicologia para realizar atendimento no Centro Maria do Pará.

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 33/2024, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize reforma nas instalações do prédio onde funciona o Centro Maria do Pará, em Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 34/2024, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar atendimento de um neurologista na nossa rede pública de saúde.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 35/2024, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Tucumã e construção de uma ponte de concreto que dá acesso a faculdade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 36/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: providencie a finalização da obra de bloqueteamento da Rua Gorotire, entre a Rua Tancredo Neves e Rua Ouro e prata, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 37/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie bloqueteamento do pátio da escola Lenival Xavier, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 38/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, solicita ao Prefeito Municipal: seja estabelecida mão única de trânsito na Rua Cecília Meireles, entre a Avenida Hermes Dantas e a Rua Duque de Caxias.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 39/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes e bueiros na Rua Projetada, no Setor Mariazinha, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 40/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de uma passarela elevada na Rua Duque de Caxias, em frente o ponto de Van, em nossa cidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de março de 2024.

Adair Marinho da Silva

Presidente