Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 08/02/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei n.º 07/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Secretários Adjuntos do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.
– Leitura do Projeto de Lei n.º 08/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.
– Leitura da Indicação n.º 21/2013, de 05/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante a Secretaria competente, a construção de lombadas, tantas quantas necessárias, nas proximidades da Escola Municipal Padre João Luiz no Distrito Rio Vermelho, bem como a construção de mais uma sala de aula e pintura das faixas de pedestres existentes em frente à Escola.
– Leitura da Indicação n.º 22/2013, de 05/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do Sistema Definitivo de Água no Distrito rio Vermelho.
– Leitura da Indicação n.º 28/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante o órgão competente, uma faixa de pedestres em frente ao Hospital Municipal de Xinguara.
– Leitura da Indicação n.º 30/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra Coberta no Distrito Rio Vermelho.
– Leitura da Indicação n.º 31/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de mais um Posto de Saúde no Distrito Rio Vermelho.
– Leitura da Indicação n.º 34/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Federal n.º 12.303, de 02/08/2010, em nosso Município, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, mais conhecido como “Teste da Orelhinha”.
– Leitura da Indicação n.º 35/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências e organização de audiências públicas, conforme agenda e temas em anexo à Indicação.
– Leitura da Indicação n.º 36/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Posto Permanente da Polícia Militar no Terminal Rodoviário João Galon.
– Leitura da Indicação n.º 38/2013, de 06/02/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Viação e Trânsito, a regularização do trânsito em nosso Município.
– Leitura da Indicação n.º 39/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a agência dos Correios, seja efetuado o trabalho de ordenação dos números das residências e do CEP de toda a área da cidade, implantação de numeração residencial no Setor Chácaras e nos demais bairros novos de Xinguara.
– Leitura da Indicação n.º 40/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a designação de monitores dentro dos transportes escolares do Município.
– Leitura da Indicação n.º 41/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante a Secretaria Municipal de Educação, a contemplação de convênio destinado a oferecer bolsas de estudos para os trabalhadores do administrativo e de apoio daquela Secretaria.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º 07/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Secretários Adjuntos do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”, em regime de urgência especial.
– Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º 08/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, em regime de urgência especial.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 21/2013, de 05/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante a Secretaria competente, a construção de lombadas, tantas quantas necessárias, nas proximidades da Escola
Municipal Padre João Luiz no Distrito Rio Vermelho, bem como a construção de mais uma sala de aula e pintura das faixas de pedestres existentes em frente à Escola.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 22/2013, de 05/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do Sistema Definitivo de Água no Distrito rio Vermelho.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 28/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante o órgão competente, uma faixa de pedestres em frente ao Hospital Municipal de Xinguara.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 30/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra Coberta no Distrito Rio Vermelho.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 31/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de mais um Posto de Saúde no Distrito Rio Vermelho.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 34/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Federal n.º 12.303, de 02/08/2010, em nosso Município, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, mais conhecido como “Teste da Orelhinha”.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 35/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, providências e organização de audiências públicas, conforme agenda e temas em anexo à Indicação.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 36/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Posto Permanente da Polícia Militar no Terminal Rodoviário João Galon.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 38/2013, de 06/02/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Viação e Trânsito, a regularização do trânsito em nosso Município.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 39/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a agência dos Correios, seja efetuado o trabalho de ordenação dos números das residências e do CEP de toda a área da cidade, implantação de numeração residencial no Setor Chácaras e nos demais bairros novos de Xinguara.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 40/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a designação de monitores dentro dos transportes escolares do Município.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 41/2013, de 06/02/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante a Secretaria Municipal de Educação, a contemplação de convênio destinado a oferecer bolsas de estudos para os trabalhadores do administrativo e de apoio daquela Secretaria.
– Em discussão para posterior votação Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze.
– Em discussão para posterior votação Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de fevereiro de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
