Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 04/12/2014

Horário: 09:00h

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favoráveis ao Projeto de Lei nº 26/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o último sábado do mês de junho como o Dia do Nordestino”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 32/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2015 do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Lei nº 37/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia 17 de junho como o Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário às Endemias”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura do Projeto de Lei nº 38/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Regulariza a posse dos terrenos urbanos destinados para fins de habitação de interesse social localizados na sede e nos Distritos do Município de Xinguara – PA”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Lei nº 39/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Lei nº 40/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilson Coimbra Magalhães”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Henrique Alves Bessa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Marcos Silva Barbosa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco José de Sousa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Ofício nº 29/2014, de 01/12/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que solicita ao gestor deste Poder Legislativo, determinar a quem de direito, a criação e permanente administração de uma conta na rede social FACEBOOK a fim de divulgar as pautas das sessões, bem como as aprovações dentre outras questões.

– Leitura da Indicação n.º 98/2014, de 27/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, juntamente com o órgão competente, a realização de construção de uma área de lazer com parquinho no Projeto Casulo, zona rural de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 99/2014, de 27/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, juntamente com o órgão competente, a realização de reforma da Escola Municipal do projeto Casulo, zona rural de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 100/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a constituição de uma equipe técnica de estudo de viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 03/2006, que instituiu o Plano Diretor Municipal.

– Leitura da Indicação n.º 101/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Departamento de Iluminação Pública, seja realizado o atendimento de reivindicação dos moradores da Rua 04 do Setor Itamaraty, trecho a partir da Rua dos Pioneiros e esquina com Rua 07, objetivando extensão da rede de energia elétrica com implantação de iluminação e patrolamento daquele trecho de ruas.

– Leitura da Indicação n.º 102/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Departamento Municipal de Iluminação Pública, seja realizado o atendimento de reivindicação dos moradores do Setor Chácaras, no trecho da rua que inicia na residência da Professora Flaviana Barros, Professor Eliude, Professor Laurindo e Senhora Donizete costureira, objetivando implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública, neste trecho.

– Leitura da Indicação n.º 103/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Departamento de Iluminação Pública, seja realizado o atendimento de reivindicação dos moradores do pequeno Loteamento organizado pelo Sr. Amadeu Alves da Costa, na entrada do Setor Chácaras, objetivando o aterramento e patrolamento de ruas deste trecho, com implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública.

– Leitura da Indicação n.º 104/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de patrolamento da Rua da Liberdade, entre as ruas Sol Nascente e Elias Costa, no Setor Tanaka, ao lado do Estádio J. Santos.

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão para posterior votação Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favoráveis ao Projeto de Lei nº 26/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o último sábado do mês de junho como o Dia do Nordestino”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 98/2014, de 27/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, juntamente com o órgão competente, a realização de construção de uma área de lazer com parquinho no Projeto Casulo, zona rural de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 99/2014, de 27/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, juntamente com o órgão competente, a realização de reforma da Escola Municipal do projeto Casulo, zona rural de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 100/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a constituição de uma equipe técnica de estudo de viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 03/2006, que instituiu o Plano Diretor Municipal.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 101/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Departamento de Iluminação Pública, seja realizado o atendimento de reivindicação dos moradores da Rua 04 do Setor Itamaraty, trecho a partir da Rua dos Pioneiros e esquina com Rua 07, objetivando extensão da rede de energia elétrica com implantação de iluminação e patrolamento daquele trecho de ruas.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 102/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Departamento Municipal de Iluminação Pública, seja realizado o atendimento de reivindicação dos moradores do Setor Chácaras, no trecho da rua que inicia na residência da Professora Flaviana Barros, Professor Eliude, Professor Laurindo e Senhora Donizete costureira, objetivando implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública, neste trecho.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 103/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Departamento de Iluminação Pública, seja realizado o atendimento de reivindicação dos moradores do pequeno Loteamento organizado pelo Sr. Amadeu Alves da Costa, na entrada do Setor Chácaras, objetivando o aterramento e patrolamento de ruas deste trecho, com implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 104/2014, de 03/12/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de patrolamento da Rua da Liberdade, entre as ruas Sol Nascente e Elias Costa, no Setor Tanaka, ao lado do Estádio J. Santos.

– Em discussão para posterior votação Ata da 30ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 05 do mês de setembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 31ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 18 do mês de setembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 32ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 20 do mês de outubro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 33ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 20 do mês de outubro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 34ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 20 do mês de outubro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 35ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 03 do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 04 do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 05 do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 06 do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 1º do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de dezembro de 2014.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente