Boletim para a 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 04/11/2014

Horário: 09:00h

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 31/2014, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Lei nº 34/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Lei nº 29/2014, originário do Poder Legislativo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã – ABECC”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 35/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC2 – 3ª Etapa, e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Lindolfo de Ávila”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Osvaldo Júlio Tkatch”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura da Indicação n.º 86/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de área de lazer ao redor da represa do Loteamento Jardim dos Lagos Residencial.

– Leitura da Indicação n.º 87/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do convênio existente com a empresa Saneatins/Odebrecht Ambiental, a realização de instalação de rede de abastecimento de água tratada e instalação de caixa d’água dentro do Cemitério Municipal.

– Leitura da Indicação n.º 88/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Concessionária dos Serviços de Abastecimento de água de nosso Município, ODEBRECHT Ambiental, a realização de uma reunião urgente com os moradores do Setor Marajoara II e Setor Chácaras, durante este mês de novembro de 2014, objetivando esclarecimentos quanto ao cronograma de extensão da implantação da rede de abastecimento de água tratada.

– Leitura da Indicação n.º 89/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, juntamente com a Câmara Municipal de Xinguara, a realização de estudos jurídicos e pedagógicos, com Audiências Publicas, objetivando possibilidades de Legislação Municipal especifica que regularize o uso de aparelhos celulares nos ambientes escolares, de forma participativa e educativa com os pais, estudantes e comunidade escolar em geral.

– Leitura da Indicação n.º 90/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da para Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Empresa Buritis, o patrolamento das ruas que não são asfaltadas do Setor Jardim América, principalmente a Rua 11, na primeira etapa daquele Setor.

– Leitura da Indicação n.º 91/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da para SAAEX, a observação da regularidade de coleta de Lixo no Setor Marajoara 2, principalmente na Rua das Margaridas.

– Leitura da Indicação n.º 93/2014, de 04/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de uma lombada na Rua Guajajaras, esquina com Rua Borba Gato, em frente à Líder Motos, Centro, nesta cidade.

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Lindolfo de Ávila”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Osvaldo Júlio Tkatch”.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 31/2014, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 34/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 29/2014, originário do Poder Legislativo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã – ABECC”.

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 35/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC2 – 3ª Etapa, e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 86/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de área de lazer ao redor da represa do Loteamento Jardim dos Lagos Residencial.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 87/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do convênio existente com a empresa Saneatins/Odebrecht Ambiental, a realização de instalação de rede de abastecimento de água tratada e instalação de caixa d’água dentro do Cemitério Municipal.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 88/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Concessionária dos Serviços de Abastecimento de água de nosso Município, ODEBRECHT Ambiental, a realização de uma reunião urgente com os moradores do Setor Marajoara II e Setor Chácaras, durante este mês de novembro de 2014, objetivando esclarecimentos quanto ao cronograma de extensão da implantação da rede de abastecimento de água tratada.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 89/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, juntamente com a Câmara Municipal de Xinguara, a realização de estudos jurídicos e pedagógicos, com Audiências Publicas, objetivando possibilidades de Legislação Municipal especifica que regularize o uso de aparelhos celulares nos ambientes escolares, de forma participativa e educativa com os pais, estudantes e comunidade escolar em geral.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 90/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da para Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Empresa Buritis, o patrolamento das ruas que não são asfaltadas do Setor Jardim América, principalmente a Rua 11, na primeira etapa daquele Setor.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 91/2014, de 03/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da para SAAEX, a observação da regularidade de coleta de Lixo no Setor Marajoara 2, principalmente na Rua das Margaridas.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 93/2014, de 04/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de uma lombada na Rua Guajajaras, esquina com Rua Borba Gato, em frente à Líder Motos, Centro, nesta cidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de novembro de 2014.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente