Boletim da 32ª Sessão Ordinária 08/10/2015 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de outubro de 2015

Boletim para a 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/10/2015

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2015, de autoria da Vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense à Senhora Perolina Crisostomo de Lima”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Lei nº 32/2015, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Catanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação nº 65/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada abertura do trecho da esquina da Rua Airton Sena com Rua 05, no Setor Bela Vista, desta cidade.

– Leitura da Indicação nº 66/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública, seja atendido a reivindicação da Comunidade de Moradores da Vila Pagnoceli, que necessita de implantação de quatorze (14) equipamentos e lâmpada, para ampliação da iluminação pública neste Setor, na Rua Mangueirão, na margem do Córrego.

– Leitura da Indicação nº 67/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providencie atendimento à Comunidade da Vila Pagnoceli, que reivindica a realização imediata da Limpeza do Córrego que passa nos fundos daquele bairro, antes que se inicie o período chuvoso.

– Leitura do Requerimento nº 03/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que solicita à Empresa Concessionária de Energia Elétrica do Pará – CELPA, as reivindicações dos bairros abaixo relacionados, para que sejam incluídas no planejamento e orçamento dos investimentos desta empresa, para o ano de 2016, a saber:

1 – Implantação de 15 postes na entrada do Setor Chácaras, num pequeno loteamento recém implantado (denominado loteamento do Sr. Amadeus), que já se encontra regularizado junto a Prefeitura Municipal de Xinguara, com 10 residências já instaladas e outras residências em implantação, fazendo parte do bairro Setor Chácaras;

2 – Implantação de 04 postes de energias, numa travessa, no Setor Chácaras, denominada de Rua Dona Donizete;

3 – Implantação de 04 postes na rede de energia da Rua Principal do Setor Chácaras (denominada de Rua das Chácaras), no trecho a partir da Primeira Ponte da entrada deste Setor. Porque houve alinhamento desta rua, que anteriormente fazia uma curva acentuada, e a rede de energia não foi ajustada a este novo trajeto alinhado, ficando esse trecho sem atendimento de iluminação publica;

4 – implantação de 12 postes para implantação de rede de energia elétrica, nas ruas travessas, a partir da Rua Margarida, que ligam a Avenida Orlando Luis Muraro e Francisco Matarazzo , no Setor Marajoara 2;

5 – Implantação de 05 postes na Rua Francisco Matarazzo, a partir da Cerâmica Xinguara até após a primeira ponte desta rua, para implantação de rede de energia elétrica com iluminação Pública;

6 – Implantação de 10 postes no Setor Marajoara 2, para expansão de rede de energia elétrica com iluminação pública, na Avenida Orlando Luis Muraro, a partir da Creche em construção até o final desta avenida;

7 – Implantação de 08 postes nas ultimas ruas do Setor Marajoara 2, limitantes com a Chácara ao lado deste setor, a partir da Avenida Orlando Luis Muraro;

8 – Implantação de 03 postes na esquina das Ruas 04 com a Rua 07 e 03 postes no final da Rua 7, no Setor Itamarati;

9 – Implantação de 40 postes para expansão de rede de energia elétrica, no Setor Tanaka, para as seguintes ruas: Elias Costa, Valter Fernandes, Hiroshima, Barreiro de Campos, Alacilandia, Luis Pedro Zamboto e São Geraldo.

– Leitura do Requerimento nº 04/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que solicita à Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC, requerendo agilidade na execução das seguintes obras públicas estaduais em Xinguara:

Conclusão da reforma do prédio da Escola de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, cuja obra foi iniciada há dois anos.
Imediata construção da nova Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, cuja obra já teve sua licitação realizada pela Seduc.
Imediata construção da Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Médio Pedro Ribeiro Mota, cujo financiamento se encontra contratado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Agilidade na conclusão do Prédio da Escola Técnica Federal em Xinguara e organização da gestão da mesma, para início de funcionamento desta Escola, para o ano letivo de 2016.

ORDEM DO DIA:

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2015, de autoria da Vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense à Senhora Perolina Crisostomo de Lima”.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 65/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada abertura do trecho da esquina da Rua Airton Sena com Rua 05, no Setor Bela Vista, desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 66/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública, seja atendido a reivindicação da Comunidade de Moradores da Vila Pagnoceli, que necessita de implantação de quatorze (14) equipamentos e lâmpada, para ampliação da iluminação pública neste Setor, na Rua Mangueirão, na margem do Córrego.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 67/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providencie atendimento à Comunidade da Vila Pagnoceli, que reivindica a realização imediata da Limpeza do Córrego que passa nos fundos daquele bairro, antes que se inicie o período chuvoso.

– Em discussão para posterior votação Requerimento nº 03/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que solicita à Empresa Concessionária de Energia Elétrica do Pará – CELPA, as reivindicações dos bairros abaixo relacionados, para que sejam incluídas no planejamento e orçamento dos investimentos desta empresa, para o ano de 2016, a saber:

2 – Implantação de 04 postes de energias, numa travessa, no Setor Chácaras, denominada de Rua Dona Donizete;

7 – Implantação de 08 postes nas ultimas ruas do Setor Marajoara 2, limitantes com a Chácara ao lado deste setor, a partir da Avenida Orlando Luis Muraro;

8 – Implantação de 03 postes na esquina das Ruas 04 com a Rua 07 e 03 postes no final da Rua 7, no Setor Itamarati;

– Em discussão para posterior votação Requerimento nº 04/2015, de 08/10/2015, de autoria do Vereador Cláudio Elias Marques, que solicita à Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC, requerendo agilidade na execução das seguintes obras públicas estaduais em Xinguara:

Conclusão da reforma do prédio da Escola de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, cuja obra foi iniciada há dois anos.
Imediata construção da nova Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, cuja obra já teve sua licitação realizada pela Seduc.
Imediata construção da Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Médio Pedro Ribeiro Mota, cujo financiamento se encontra contratado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Agilidade na conclusão do Prédio da Escola Técnica Federal em Xinguara e organização da gestão da mesma, para início de funcionamento desta Escola, para o ano letivo de 2016.

– Em discussão para posterior votação Ata da 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 11 do mês de junho do ano de dois mil e quinze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 16ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 11 do mês de junho do ano de dois mil e quinze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 17ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 11 do mês de junho do ano de dois mil e quinze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 18ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 19ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 20ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 21ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 10 do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 22ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 10 do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 08 de outubro de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente