Boletim para a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/10/2015

Horário: 09:00h

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desfavorável ao Projeto de Lei nº 25/2015, de autoria do Vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa preventivo de controle da proliferação de focos concentradores de pombos”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Wellington Flavio Palheta da Cruz”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Utiele dos Santos Lima”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Silvio Costa Lima”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 28/2015, de autoria dos Vereadores Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva e Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Creche localizada na Avenida A, Setor Jardim América, nesta cidade, como Creche Irene Septímio Ramos”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2015, de autoria da Vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense à Senhora Perolina Crisostomo de Lima”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer.

– Leitura da Indicação nº 62/2015, de 05/10/2015, de autoria do Vereador Adair Marinho da Silva, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, a desobstrução das ruas Cinco e Seis do Setor Bela Vista, próximo à caixa d’água da empresa ODEBRECHT AMBIENTAL.

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desfavorável ao Projeto de Lei nº 25/2015, de autoria do Vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa preventivo de controle da proliferação de focos concentradores de pombos”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Wellington Flavio Palheta da Cruz”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Utiele dos Santos Lima”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida, que “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Silvio Costa Lima”.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 62/2015, de 05/10/2015, de autoria do Vereador Adair Marinho da Silva, que recomenda ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, a desobstrução das ruas Cinco e Seis do Setor Bela Vista, próximo à caixa d’água da empresa ODEBRECHT AMBIENTAL.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 06 de outubro de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente