Boletim para a 27ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/08/2014

Horário: 09h00min

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 23/2014 que “autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a Contratar operação de crédito com a Instituição Financeira BNDES, e dá outras providências”, para deliberação em última discussão e votação.

– Leitura do Projeto de Lei 20/2014 que Dispõe sobre “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito São José do Araguaia – AMODIJA”, para deliberação em última discussão e votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014 de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida que concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira, para deliberação em segunda e última votação.

– Leitura do Projeto de Lei nº 24/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º e 4º da lei nº 645/07 de 28 de fevereiro de 2007, onde o artigo 2º altera para 09 (nove) o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e o artigo 4º altera para 02 anos o mandato do conselho e dá outras providências, para deliberação em primeira discussão e votação.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei nº 25/2014 oriundo do Poder Legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que “Nomeia o Centro Cultural da Praça da Rodoviária como Centro Cultural Adão Pereira da Silva”, para deliberação e votação.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 23/2014 que “autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a Contratar operação de crédito com a Instituição Financeira BNDES, e dá outras providências”.

– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei 20/2014 que Dispõe sobre “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito São José do Araguaia – AMODIJA”.

– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014 de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida que concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 24/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º e 4º da lei nº 645/07 de 28 de fevereiro de 2007, onde o artigo 2º altera para 09 (nove) o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e o artigo 4º altera para 02 anos o mandato do conselho e dá outras providências.

– Em discussão para votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei nº 25/2014 oriundo do Poder Legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que “Nomeia o Centro Cultural da Praça da Rodoviária como Centro Cultural Adão Pereira da Silva”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de agosto de 2014.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente