BOLETIM-26ª Sessão Ordinária-14-09-2021 Download `PDF

Boletim da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 14/09/2021

Horário: 19h:30min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Luiza Alves Gonzaga”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer;

 

– Leitura da Indicação nº 164/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o aumento de vagas do Programa Bolsa Trabalho – PBT, destinado a jovens de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) anos, pertencentes a famílias de baixa renda, instituída pela Lei Municipal nº 726, de 18 de junho de 2009;

 

– Leitura da Indicação nº 166/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação das estradas e vicinais do Distrito de São Francisco, passando pelos Projetos de Assentamento: Monte Castelo, Paraíso do Araguaia, Vale do Araguaia e Maringá, Município de Xinguara;

 

– Leitura da Indicação nº 169/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a cobertura da quadra de esportes do Projeto de Assentamento Vale do Araguaia, no Município de Xinguara;

 

Leitura da Indicação nº 176/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração no Código Tributário para incluir Imposto diferenciado para a área suburbana / semiurbana, bem como reformular o cadastro tributário dos imóveis da respectiva área, do Município de Xinguara.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 164/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o aumento de vagas do Programa Bolsa Trabalho – PBT, destinado a jovens de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) anos, pertencentes a famílias de baixa renda, instituída pela Lei Municipal nº 726, de 18 de junho de 2009;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 166/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação das estradas e vicinais do Distrito de São Francisco, passando pelos Projetos de Assentamento: Monte Castelo, Paraíso do Araguaia, Vale do Araguaia e Maringá, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 169/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a cobertura da quadra de esportes do Projeto de Assentamento Vale do Araguaia, no Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 176/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração no Código Tributário para incluir Imposto diferenciado para a área suburbana / semiurbana, bem como reformular o cadastro tributário dos imóveis da respectiva área, do Município de Xinguara.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de setembro de 2021.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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