BOLETIM-26ª Sessão Ordinária-03-09-2024 -Download pdf
Boletim da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 03/09/2024
Horário: 09 horas
EXPEDIENTE:
-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que: “Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto normal ou cesariano, a partir da primeira consulta de pré-natal da gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, garantindo, por meio do profissional de saúde as informações necessárias, em nosso município”.
-Leitura da Indicação 97/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua das Margaridas, no trecho compreendido entre as Ruas Orlando Muraro e Valdeis Divino Dutra, Marajoara II, em nossa cidade.
-Leitura da Indicação 98/2024, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o patrolamento da estrada que liga Sapucaia ao Distrito São José do Araguaia, especialmente na recuperação das ladeiras.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”.
-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que: “Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto normal ou cesariano, a partir da primeira consulta de pré-natal da gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, garantindo, por meio do profissional de saúde as informações necessárias, em nosso município”.
-Em discussão, para única votação, Indicação 97/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua das Margaridas, no trecho compreendido entre as Ruas Orlando Muraro e Valdeis Divino Dutra, Marajoara II, em nossa cidade.
-Em discussão, para única votação, Indicação 98/2024, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o patrolamento da estrada que liga Sapucaia ao Distrito São José do Araguaia, especialmente na recuperação das ladeiras.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de setembro de 2024.
Adair Marinho da Silva
Presidente