Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 07/08/2014
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 23/2014, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a contratar operação de crédito com a instituição financeira BNDES, e da outras providencias.
– Leitura do Projeto de Lei nº 20/2014, oriundo do Poder Legislativo, que “Declara entidade de utilidade publica a Associação de moradores do Distrito São José do Araguaia – AMODIJA”.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014 de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida que visa conceder Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira.
– Leitura do Parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei 24/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º e 4º da lei nº 645/07 de 28 de fevereiro de 2007, onde o artigo 2º altera para 09 (nove) o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e o artigo 4º altera para 02 anos o mandato do conselho e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº25/2014, oriundo do Poder Legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que “Nomeia o Centro Cultural da Praça da Rodoviária como Centro Cultural Adão Pereira da Silva a ser entregue a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.”.
-Leitura da Indicação nº 070/14 de autoria do Vereador Claudio Elias Marques que “Visa sugerir ao Poder executivo que disponibilize caminhões pipas para molhar as ruas que ainda não se encontram pavimentadas”.
-Leitura da Indicação nº 071/14 de autoria do Vereador Claudio Elias Marques que “Visa sugerir ao Poder Executivo a implantação de lombadas na Rua Rio Araguaia, no trecho entre a Bambuzinho e Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida”.
-Leitura da Indicação nº 072/14 de autoria do Vereador Claudio Elias Marques que “Visa sugerir ao Poder Executivo a implantação de lombadas na Rua seis, no setor Itamaraty, no trecho entre as ruas Gorotire e Guajajaras”.
-Leitura da Indicação nº 073/14 de autoria do Vereador Jair Marcos Pereira que “Visa sugerir ao Poder Executivo adquirir uma ambulância para o Distrito Rio Vermelho”.
-Leitura da Indicação nº 074/14 de autoria do Vereador Jair Marcos Pereira que “Visa sugerir ao Poder Executivo destinar um quilometro e meio de asfalto para o Distrito Rio Vermelho”.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para primeira votação do Projeto de Lei nº 23/2014, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a contratar operação de crédito com a instituição financeira BNDES, e da outras providencias, a ser entregue as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento”.
– Em discussão para primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2014, oriundo do Poder Legislativo, que “Declara entidade de utilidade publica a Associação de moradores do Distrito São José do Araguaia – AMODIJA”.
– Em discussão para primeira votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014 de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida que visa conceder Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira.
– Em discussão para posterior votação do Parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei 24/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º e 4º da lei nº 645/07 de 28 de fevereiro de 2007, onde o artigo 2º altera para 09 (nove) o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e o artigo 4º altera para 02 anos o mandato do conselho e dá outras providências, a ser entregue as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
– Entregue oProjeto de Lei nº 25 de 2014, oriundo do Poder Legislativode autoria do vereador Olair Reis da Conceição que “Nomeia o Centro Cultural da Praça da Rodoviária como Centro Cultural Adão Pereira da Silva, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
-Em discussão para votação da Indicação nº 070/14 de autoria do Vereador Claudio Elias Marques que “Visa sugerir ao Poder executivo que disponibilize caminhões pipas para molhar as ruas que ainda não se encontram pavimentadas”.
-Em discussão para votação da Indicação nº 071/14 de autoria do Vereador Claudio Elias Marques que “Visa sugerir ao Poder Executivo a implantação de lombadas na Rua Rio Araguaia, no trecho entre a Bambuzinho e Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida”.
-Em discussão para votação da Indicação nº 072/14 de autoria do Vereador Claudio Elias Marques que “Visa sugerir ao Poder Executivo a implantação de lombada na Rua seis, no setor Itamaraty, no trecho entre as ruas Gorotire e Guajajaras”.
– Em discussão para votação da Indicação nº 073/14 de autoria do Vereador Jair Marcos Pereira que “Visa sugerir ao Poder Executivo adquirir uma ambulância para o Distrito Rio Vermelho”.
– Em discussão para votação da Indicação nº 074/14 de autoria do Vereador Jair Marcos Pereira que “Visa sugerir ao Poder Executivo destinar um quilometro e meio de asfalto para o Distrito Rio Vermelho”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de agosto de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
