BOLETIM-22ª Sessão Ordinária-06-08-2024-Download pdf
Boletim da 22ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/08/2024
Horário: 19 horas e 30 minutos
EXPEDIENTE:
-Leitura do Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”.
-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”.
-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”.
-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Voto de Louvor no 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”.
-Leitura da Indicação 88/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação do Programa de Inclusão Digital 60 + em nosso município.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Voto de Louvor no 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”.
-Em discussão, para única votação, Indicação 88/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação do Programa de Inclusão Digital 60 + em nosso município.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de agosto de 2024.
Nelcino Lopes de Oliveira
Presidente em exercício
