BOLETIM-21ª Sessão Ordinária-02-08-2021Download PDF
Boletim da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 02/08/2021
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE XINGUARA, e dá outras providências, em conformidade com os preceitos da Constituição Federal, e Lei Federal nº 1.228/10-Estatuto da Igualdade Racial, em consonância com a Convenção 169, da OIT e Decreto Federal nº 6.040/07, que trata das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;
– Leitura da Indicação nº 133/2021, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos deficientes físicos residentes no Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 136/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas ao longo da Rua Iago de Melo até a Rua Monteiro Lobato, Bairro Marajoara II, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 138/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Miniposto de Saúde, bem como a contratação de 01 (um) técnico em enfermagem para o referido Posto, na Vila Água Fria, no Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 139/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de uma pessoa para cuidar do poço artesiano da Vila Água Fria no Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 140/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a troca do telhado e a construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Valter Martins Calaço, da Vila Água Fria, no Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 145/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza das vias públicas, bem como a reposição de lâmpadas da iluminação pública da Vila Água Fria, Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 135/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Helena, na região denominada “Xinguarinha”, zona rural, no Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 144/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma dos pontos de mototaxistas do Município de Xinguara, incluindo Distritos e Vilas;
– Leitura da Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 133/2021, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos deficientes físicos residentes no Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 136/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas ao longo da Rua Iago de Melo até a Rua Monteiro Lobato, Bairro Marajoara II, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 138/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Miniposto de Saúde, bem como a contratação de 01 (um) técnico em enfermagem para o referido Posto, na Vila Água Fria, no Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 139/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de uma pessoa para cuidar do poço artesiano da Vila Água Fria no Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 140/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a troca do telhado e a construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Valter Martins Calaço, da Vila Água Fria, no Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 145/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza das vias públicas, bem como a reposição de lâmpadas da iluminação pública da Vila Água Fria, Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 135/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Helena, na região denominada “Xinguarinha”, zona rural, no Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 144/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma dos pontos de mototaxistas do Município de Xinguara, incluindo Distritos e Vilas;
– Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de agosto de 2021.
Adair Marinho da Silva
Presidente
