Boletim da 18ª Sessão Extraordinária 07/08/2015

• 7 de agosto de 2015

Boletim para a 18ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/08/2015
Horário: 9h:00min

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a doar ao DETRAN – Departamento de Transito do Estado do Pará o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação.- Leitura do Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ademir Jung”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Natanael dos Santos”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lázaro Domingues de Paula”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Danilo Alves Fernandes”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Dilmar Cândido Pereira”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira de Almeida, que “Altera o Art. 1º da Lei nº 540-A, de 12 de agosto de 2003”.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Policarpo Nascimento Ribeiro”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2015, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Délio Amaral Viana”.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a doar ao DETRAN – Departamento de Transito do Estado do Pará o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ademir Jung”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Natanael dos Santos”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lázaro Domingues de Paula”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Danilo Alves Fernandes”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Dilmar Cândido Pereira”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Cícero Oliveira de Almeida, que “Altera o Art. 1º da Lei nº 540-A, de 12 de agosto de 2003”.

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Policarpo Nascimento Ribeiro”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2015, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Délio Amaral Viana”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de agosto de 2015.

Dorismar Altino Medeiros
Presidente