Boletim da 17ª Sessão Ordinária – 07/06/2021

• 7 de junho de 2021

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Boletim da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/06/2021

Horário: 19h:30min.

Requerente: Público (sem requerimento)

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

– Leitura do Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos;

– Leitura do Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos;

– Leitura do Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino

Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva””, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos;

– Leitura da Indicação nº 111/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de placas nas Ruas contendo o nome da Rua, Avenida, logradouro e Bairro pertinente, e promova campanha de conscientização aos cidadãos para que coloquem número em suas casas;

– Leitura da Indicação nº 118/2021, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de lixeiras em frente à cada box edificado na Praça Loreno Hentges (em frente ao Banco do Brasil), em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 112/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: meios de incentivo às lideranças de bairros, fortalecendo as associações e capacitando seus membros, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 123/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço do cemitério de nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 07/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: realize e/ou organize a ministração de cursos de educação continuada, de forma regular, voltada para a qualificação profissional dos servidores públicos, objetivando otimizar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos;

– Leitura da Indicação nº 14/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação e/ou ampliação de Escolas públicas em tempo integral;

– Leitura da Indicação nº 110/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua João Luiz Pereira, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade;

– Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio.

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 111/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de placas nas Ruas contendo o nome da Rua, Avenida, logradouro e Bairro pertinente, e promova campanha de conscientização aos cidadãos para que coloquem número em suas casas;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 118/2021, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de lixeiras em frente à cada box edificado na Praça Loreno Hentges (em frente ao Banco do Brasil), em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 112/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: meios de incentivo às lideranças de bairros, fortalecendo as associações e capacitando seus membros, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 123/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço do cemitério de nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 07/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: realize e/ou organize a ministração de cursos de educação continuada, de forma regular, voltada para a qualificação profissional dos servidores públicos, objetivando otimizar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 14/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação e/ou ampliação de Escolas públicas em tempo integral;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 110/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua João Luiz Pereira, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de junho de 2021.

Adair Marinho da Silva

Presidente