Boletim da 15ª Sessão Ordinária-08/05/2024

• 8 de maio de 2024

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Boletim da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/05/2024

Horário: 08 horas

EXPEDIENTE:

– Leitura da Indicação nº 63/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a aquisição de alguns equipamentos e utensílios para melhorar o funcionamento da UBS do setor Tanaka.

-Leitura da Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e dezoito minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Quinquagésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e vinte e dois minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Sextagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.

-Leitura da Ata da Sextagésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quinze minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Sextagésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Sextagésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta e três minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 27/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 31/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 32/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 63/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a aquisição de alguns equipamentos e utensílios para melhorar o funcionamento da UBS do setor Tanaka.

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e dezoito minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinquagésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e duas horas e vinte e dois minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais.

– Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quinze minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Ata da Sextagésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta e três minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de maio de 2024.

Adair Marinho da Silva

Presidente