BOLETIM-15ª Sessão Ordinária-05-05-2021 – Download PDF
Boletim da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/05/2021
Horário: 19h:30min.
Requerente: Público – (não há necessidade de requerimento)
EXPEDIENTE:
– Leitura da Indicação nº 107/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do barracão do Centro Integrado da Administração Pública Municipal Geraldo Martins de Andrade – CIAPAM, destinado ao estacionamento de motocicletas de servidores públicos das Secretarias Municipais de Obras, do Meio Ambiente, bem como dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação, de nossa cidade;
– Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara;
– Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”;
– Em discussão para primeira votação, Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lúcia Pereira Ferreira””;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 107/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do barracão do Centro Integrado da Administração Pública Municipal Geraldo Martins de Andrade – CIAPAM, destinado ao estacionamento de motocicletas de servidores públicos das Secretarias Municipais de Obras, do Meio Ambiente, bem como dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação, de nossa cidade;
– Em discussão para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e setenta e três, de dezenove de abril, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara;
– Em discussão para única votação Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por
teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de maio de 2021.
Adair Marinho da Silva
Presidente
