BOLETIM-14ª Sessão Ordinária-04-05-2021 Download PDF
Boletim da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/05/2021
Horário: 19h:30min.
Requerente: Público (não há necessidade de requerimento)
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lúcia Pereira Ferreira””;
– Leitura da Indicação nº 103/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes da Rua dos Pioneiros, no trecho entre as Ruas Rio Itacaiunas e Tancredo Neves, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 104/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a restauração da Avenida Antônio Pedroso, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e Francisco Caldeira Castelo Branco (em frente ao Posto de Combustíveis Millenium), em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 105/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a restauração em toda a extensão da Avenida Francisco Caldeira Castelo, iniciando a partir da Rua Rio Tapajós, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 106/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a restauração da via pública no cruzamento da Rua Vinícius de Moraes com a Rua dos Pioneiros, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 99/2021, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: operação tapa buracos no trecho da Rua 09 até a Rua 11, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 100/2021, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas na Rua 05, esquina com a Rua dos Pioneiros, trecho que dá acesso à Transportadora do “Zezinho Dantas”, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 101/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua Planalto, no Setor Mariazinha, em Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 102/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa “Minha Casa Reformada” e caso essa Casa devolva à Prefeitura recursos financeiros do duodécimo, no final do ano, utilize referido valor para custear as despesas do Programa.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão para segunda e última votação, Projeto de Lei no 10/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário”;
– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”;
– Em discussão para única votação, Parecer favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lúcia Pereira Ferreira””;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 103/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes da Rua dos Pioneiros, no trecho entre as Ruas Rio Itacaiunas e Tancredo Neves, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 104/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a restauração da Avenida Antônio Pedroso, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e Francisco Caldeira Castelo Branco (em frente ao Posto de Combustíveis Millenium), em nossa cidade;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 105/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a restauração em toda a extensão da Avenida Francisco Caldeira Castelo, iniciando a partir da Rua Rio Tapajós, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 106/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a restauração da via pública no cruzamento da Rua Vinícius de Moraes com a Rua dos Pioneiros, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 99/2021, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: operação tapa buracos no trecho da Rua 09 até a Rua 11, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 100/2021, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas na Rua 05, esquina com a Rua dos Pioneiros, trecho que dá acesso à Transportadora do “Zezinho Dantas”, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 101/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua Planalto, no Setor Mariazinha, em Xinguara;
– Em discussão para única votação, Indicação nº 102/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa “Minha Casa Reformada” e caso essa Casa devolva à Prefeitura recursos financeiros do duodécimo, no final do ano, utilize referido valor para custear as despesas do Programa.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de maio de 2021.
Adair Marinho da Silva
Presidente
