BOLETIM-13ª Sessão Ordinária-06-05-2024-Download pdf

Boletim da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 06/05/2024

Horário: 19 horas e 30 minutos

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei no 27/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei no 31/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”.

 

-Leitura do Projeto de Lei no 32/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”.

 

-Leitura da Indicação nº 59/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal que: realize o patrolamento da Vicinal do “Aleixo”, Vicinal “Serrinha” e Vicinal dos “Baianos” localizadas no Distrito São Francisco.

 

-Leitura da Indicação nº 60/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie instalação de um exaustor na cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

 

-Leitura da Indicação nº 61/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: realize a ampliação da cozinha da escola São José no Distrito São José do Araguaia.

 

– Leitura da Indicação nº 62/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a pintura da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, no Distrito São José, Município de Xinguara.

 

-Leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos terceiros dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

-Leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Leitura da Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 59/2024, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal que: realize o patrolamento da Vicinal do “Aleixo”, Vicinal “Serrinha” e Vicinal dos “Baianos” localizadas no Distrito São Francisco.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 60/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie instalação de um exaustor na cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 61/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: realize a ampliação da cozinha da escola São José no Distrito São José do Araguaia.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 62/2024, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a pintura da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, no Distrito São José, Município de Xinguara.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos terceiros dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de maio de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente