Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/03/2015

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei n.º 07/2015, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis na unidade FUNDEB”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 06/2015, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Carlos Nascimento Ribeiro”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ocicleio dos Santos Sousa”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Carlos Santana de Souza Landim”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gustavo Rafael Pires Leite”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Moreira da Rocha”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ivomar Pinheiro Ferreira”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ângelo Roncalli Marques Cunha”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Requerimento n.º 01/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que solicita ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o quadro de funcionários definido para o exercício de 2015.

– Leitura da Indicação n.º 13/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a necessidade do Departamento Municipal de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras, realizarem implantação de, no mínimo, três lombadas (quebra-molas), na Rua Petrônio Portela, no trecho situado no Novo Horizonte.

– Leitura da Indicação n.º 14/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da Secretaria Municipal de Obras realizar o conserto de um bueiro que canaliza água das chuvas, situado na Rua Marechal Rondon, ao lado da ponte que passa no córrego, nas proximidades do Lava a Jato Rio Vermelho, entre a Rua Eduardo Gomes e Cruz e Souza.

– Leitura da Indicação n.º 15/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, a necessidade da Secretaria Municipal de Obras realizar o patrolamento das Ruas: Petrônio Portela, Marechal Cordeiro de Farias, Marechal Rondon, Rio Araguaia, Rio Vermelho, Rio Itacaiunas, Rio Maria, Ouro e Prata, e Tancredo Neves, todas que dão acesso ao Setor Novo Horizonte.

 

ORDEM DO DIA

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Carlos Nascimento Ribeiro”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ocicleio dos Santos Sousa”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Carlos Santana de Souza Landim”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gustavo Rafael Pires Leite”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Moreira da Rocha”.

– Em discussão para posterior votação Requerimento n.º 01/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que solicita ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o quadro de funcionários definido para o exercício de 2015.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 13/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a necessidade do Departamento Municipal de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras, realizarem implantação de, no mínimo, três lombadas (quebra-molas), na Rua Petrônio Portela, no trecho situado no Novo Horizonte.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 14/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da Secretaria Municipal de Obras realizar  o  conserto  de  um  bueiro  que  canaliza  água  das chuvas, situado na Rua Marechal Rondon, ao lado da ponte que passa no córrego, nas proximidades do Lava a Jato Rio Vermelho, entre a Rua Eduardo Gomes e Cruz e Souza.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 15/2015, de 04/03/2015, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, a necessidade da Secretaria Municipal de Obras realizar o patrolamento das Ruas: Petrônio Portela, Marechal Cordeiro de Farias, Marechal Rondon, Rio Araguaia, Rio Vermelho, Rio Itacaiunas, Rio Maria, Ouro e Prata, e Tancredo Neves, todas que dão acesso ao Setor Novo Horizonte.

– Em discussão para posterior votação Ata da 41ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 22 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 42ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 22 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 43ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 26 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 44ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 26 do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de março de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente