Boletim 8ª Sessão Ordinária 04/03/2016 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de março de 2016

Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/03/2016

Horário: 20:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei n.º 10/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que “Declara entidade de Utilidade Pública, o Rotary Club de Xinguara”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

-Leitura do Projeto de Lei nº 05/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Altera a Lei n^o 919, de 29 de dezembro de 2014, para modificar o dia do Nordestino”, a ser deliberado em segunda e última votação.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 03/2016, originário do Poder Legislativo (vereadores Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Olair Reis da Conceição) que “Cria a Comissão Especial destinada a proceder estudos de assuntos de especial interesse para o Legislativo no que concerne à emissão de pareceres decorrentes da análise dos processos de concessão de Título Honorífico de cidadão Xinguarense e da Moção de Homenagem com entrega de placa e dá outras providências”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Parecer do relator Ad Hoc (vereador Olair Reis da Conceição), desfavorável ao Projeto de Resolução n.º 08/2016, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira) que “Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Xinguara – PA, para instituir a modalidade sessões itinerantes e extinguir a modalidade secreta”.

– Leitura do Requerimento n.º 01/2016, de 03/03/2016, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que solicita à Secretaria Municipal de Educação, o envio a esta Câmara Municipal de Vereadores das informações sobre a definição do calendário do ano letivo de 2016, referente à Rede Municipal de Ensino, do cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos e das 800 (oitocentas) horas de aulas efetivamente trabalhadas com os estudantes, nas Escolas Municipais de Xinguara, em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/1996, Artigo 24, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

– Leitura do Requerimento n.º 02/2016, de 03/03/2016, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que solicita à Secretaria Municipal de Educação, o envio a esta Casa de Leis, de cópias da prestação de contas financeira referente aos Convênios de construção da Creche recentemente inaugurada no Novo Horizonte e da Quadra Poliesportiva da Escola Jader Barbalho.

– Leitura da Indicação n.º 34/2016, de 03/03/2016, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esclarecimentos para esta Casa de Leis, sobre o trabalho de fiscalização em relação ao volume dos Sons Volantes que circulam diariamente nas vias públicas de nossa cidade, se os mesmos estão cumprindo a Lei Municipal que regulamenta esse tipo de atividade.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para única votação Projeto de Lei n.º 10/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que “Declara entidade de Utilidade Pública, o Rotary Club de Xinguara”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 05/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Altera a Lei n^o 919, de 29 de dezembro de 2014, para modificar o dia do Nordestino”, a ser deliberado em segunda e última votação.

– em discussão para única votação Projeto de Resolução n.º 03/2016, originário do Poder Legislativo (vereadores Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Olair Reis da Conceição) que “Cria a Comissão Especial destinada a proceder estudos de assuntos de especial interesse para o Legislativo no que concerne à emissão de pareceres decorrentes da análise dos processos de concessão de Título Honorífico de cidadão Xinguarense e da Moção de Homenagem com entrega de placa e dá outras providências”, a ser deliberado em única votação.

– Em discussão para posterior votação Parecer do relator Ad Hoc (vereador Olair Reis da Conceição), desfavorável ao Projeto de Resolução n.º 08/2016, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira) que “Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Xinguara – PA, para instituir a modalidade sessões itinerantes e extinguir a modalidade secreta”.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de março de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente