Boletim 7ª Sessão Ordinária 04/03/2015

• 4 de março de 2015

Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/03/2015

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Resolução nº 05/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124, de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Resolução nº 06/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação do Inciso IV do Art. 7º da Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, modificando o requisito de escolaridade do Assessor de Comunicação Institucional”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Bartolomeu Antônio da Silva”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Coutinho Filho”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Carlos Nascimento Ribeiro”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ocicleio dos Santos Sousa”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Carlos Santana de Souza Landim”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gustavo Rafael Pires Leite”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Moreira da Rocha”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação n.º 12/2015, de 03/03/2015, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que

sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado cursos de treinamento em primeiros socorros para os guardas municipais que trabalham nas Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para única votação Projeto de Resolução nº 05/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124, de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte”.

– Em discussão para única votação Projeto de Resolução nº 06/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação do Inciso IV do Art. 7º da Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, modificando o requisito de escolaridade do Assessor de Comunicação Institucional”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Bartolomeu Antônio da Silva”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Coutinho Filho”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Carlos Nascimento Ribeiro”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ocicleio dos Santos Sousa”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 12/2015, de 03/03/2015, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado cursos de treinamento em primeiros socorros para os guardas municipais que trabalham nas Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de março de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente