Boletim 7ª Sessão Ordinária 03/03/2016

• 3 de março de 2016

Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 03/03/2016

Horário: 20:00h

EXPEDIENTE:

-Leitura do Projeto de Lei nº 05/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Altera a Lei n^o 919, de 29 de dezembro de 2014, para modificar o dia do Nordestino”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei n.º 06/2016, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para instalação e atividades de produção do Frigorífico Mariano LTDA-ME no município de Xinguara e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei n.º 10/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que “Declara entidade de Utilidade Pública, o Rotary Club de Xinguara”.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução n.º 03/2016, originário do Poder Legislativo (vereadores Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Olair Reis da Conceição que “Cria a Comissão Especial destinada a proceder estudos de assuntos de especial interesse para o Legislativo no que concerne à emissão de pareceres decorrentes da análise dos processos de concessão de Título Honorífico de cidadão Xinguarense e da Moção de Homenagem com entrega de placa e dá outras providências”.

– Leitura da Indicação n.º 28/2016, de 22/02/2016, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Marechal Cordeiro de farias, no trecho entre a Rua Rio Araguaia até a Rua Três do Setor Bela Vista, Xinguara- Pará.

– Leitura da Indicação n.º 32/2016, de 29/02/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde) que solicita ao Departamento de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas no trecho entre as Ruas Elivelto Martins e Severo Gomes, fundos com o Colégio Betel, Setor Marajoara II, Xinguara- Pará.

– Leitura da Indicação n.º 33/2016, de 29/02/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde) que requer da Secretaria Municipal de Saúde providências no sentido de garantir a reposição dos equipamentos da Academia de Saúde do Bairro Marajoara II, desta cidade, que foram retirados para a manutenção.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para votação em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 05/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Altera a Lei n^o 919, de 29 de dezembro de 2014, para modificar o dia do Nordestino.”

– Em discussão, para posterior votação, – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei n.º 06/2016, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para instalação e atividades de produção do Frigorífico Mariano LTDA-ME no município de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão, para posterior votação, Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Projeto de Lei n.º 10/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que “Declara entidade de Utilidade Pública, o Rotary Club de Xinguara”.

– Em discussão, para posterior votação, Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução n.º 03/2016, originário do Poder Legislativo (vereadores Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Olair Reis da Conceição que “Cria a Comissão Especial destinada a proceder estudos de assuntos de especial interesse para o Legislativo no que concerne à emissão de pareceres decorrentes da análise dos processos de concessão de Título Honorífico de cidadão Xinguarense e da Moção de Homenagem com entrega de placa e dá outras providências”.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 28/2016, de 22/02/2016, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Marechal Cordeiro de farias, no trecho entre a Rua Rio Araguaia até a Rua Três do Setor Bela Vista, Xinguara- Pará.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 32/2016, de 29/02/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde) que solicita ao Departamento de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas no trecho entre as Ruas Elivelto Martins e Severo Gomes, fundos com o Colégio Betel, Setor Marajoara II, Xinguara- Pará.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 33/2016, de 29/02/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira (Luiz da Saúde) que requer da Secretaria Municipal de Saúde providências no sentido de garantir a reposição dos equipamentos da Academia de Saúde do Bairro Marajoara II, desta cidade, que foram retirados para a manutenção.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de março de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente